Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Poland / Flickr
Jacek Czaputowicz, ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia
A Polónia vai vetar eventuais sanções europeias contra a Hungria, afirmou nesta quinta-feira o chefe da diplomacia polaca, depois de o Parlamento Europeu ter recomendado um procedimento disciplinar a Budapeste por violação grave dos valores europeus.
“Caso seja discutido no Conselho, estaremos contra. Vamos vetar a decisão em caso de sanções”, disse Jacek Czaputowicz durante uma visita à capital lituana, Vilnius.
“A UE está a tentar exercer pressão sobre os países da nossa região e nós devemos demonstrar solidariedade nesta questão“, disse Czaputowicz, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo lituano, Linas Linkevicius.
O ministro lituano afirmou por seu lado que o seu país é “a favor do diálogo e contra ultimatos”, mas evitou dizer como votará a Lituânia nesta questão.
A votação de quarta-feira no Parlamento Europeu (PE) marca o início de um longo procedimento, que, em teoria, pode terminar com a aplicação de sanções à Hungria, entre as quais a suspensão do direito de voto no Conselho Europeu, que reúne líderes dos 28 países. No entanto, o procedimento, lançado ao abrigo do artigo 7.º do Tratado de Lisboa, tem de ser aprovado por unanimidade, numa votação em que o Estado-membro visado não participa.
A Hungria anunciou, entretanto, que está a preparar um recurso a apresentar à justiça europeia para anular a votação de quarta-feira no PE. O Governo “anunciará na segunda-feira que ação legal concreta” vai lançar, disse à imprensa Gergely Gulyas, ministro da presidência, acrescentando que um recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia é a opção “mais provável”.
Budapeste contesta a validade da resolução aprovada na quarta-feira alegando que a maioria de dois terços não foi atingida se forem contados os eurodeputados presentes no hemiciclo no momento da votação.
A resolução foi aprovada com 448 votos a favor e 197 contra (além de 48 abstenções), o que corresponde a uma maioria de dois terços dos sufrágios expressos, mas não a dois terços dos eurodeputados presentes.
Antes da votação, a questão do modo de cálculo do limiar de dois terços foi colocada aos serviços jurídicos do PE, que confirmaram a tradição aplicada no hemiciclo de não considerar a abstenção como um sufrágio expresso.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
