Quartos para universitários já custam mais do que um salário mínimo

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Entrar numa faculdade já não é o maior desafio do Ensino Superior. Este ano, e repetindo a tendência dos últimos, a procura por um quarto continua a ser muito superior à oferta, multiplicando fraudes e irregularidades no arrendamento.

As rendas excessivas em Portugal não são novidade, mas têm assumido contornos mais graves nos últimos tempos. Atualmente, alugar uma casa torna-se impossível para um estudante que acabou de entrar na universidade. Os quartos – muitas vezes partilhados – parecem a única opção, mas até aqui a procura é difícil.

Num país onde o salário mínimo está fixado nos 580 euros e o médio nos 846, a renda média em Lisboa ronda os 830 euros, de acordo com a consultora imobiliária CBRE, citada pela revista Sábado. Entre 2016 e 2017, o valor do arrendamento em Lisboa subiu 23% e os jovens universitários têm ressentido esta inflação.

Lisboa lidera o topo das cidades mais caras para estudantes, mas também no Porto e em Braga os preços têm disparado.

“Estamos a falar de preços na cidade do Porto que rondam os 250 a 300 euros por mês, portanto é metade do salário mínimo nacional e são valores absolutamente incomportáveis para a típica família portuguesa”, observou o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira. O presidente da FAP lamentou que a “maior fatia do orçamento” de um estudante universitário no Porto seja gasto no alojamento.

O custo total mensal de um universitário no Porto, explicou, ronda entre os 700 e os 900 euros mensais, atendendo a todos os gastos para a frequência do ensino superior, designadamente propinas, alojamento, alimentação, material escolar e livros – valores que se tornam incomportáveis para a maioria das famílias portuguesas.

De acordo com dados recolhidos pela FAP e pela Federação Académica de Lisboa (FAL), arrendar um quarto numa casa particular em Lisboa custa, em média, 450 euros – mais do dobro do que custa em Braga, onde os valores rondam os 200 euros.

Já no Porto o preço situa-se na média dos 275 euros mensais. Contudo, ambas federações garantem que já é comum neste ano letivo arrendar quartos a 550 e 600 euros nas duas principais cidades, ultrapassando assim o valor do salário mínimo.

Estado continua sem dar resposta

À grande procura e à consequente inflação dos preços, acresce a falta de resposta por parte do Governo. As residências universitárias são claramente poucas para o crescente número de estudantes que pretendem prosseguir os estudos.

Os estudantes estão prestes a chegar “a uma situação limite”, alertou João Pedro Videira citado pela revista. “O Estado, como a própria autarquia neste momento também, tem de começar a dar alguma resposta sobre esta matéria, porque estamos a achegar a uma situação limite, aliás já chegámos a uma situação limite em que se verificam cada vez mais estes valores”, avisou o presidente da FAP.

Também João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa considerou, em declarações ao Diário de Notícias, que o Plano Nacional de Alojamento – direcionado para o Ensino Superior e lançado em maio pelo Governo – não está a funcionar.

“Não acreditamos que este plano esteja a dar frutos. As instituições do ensino superior têm de ter um papel mais ativo, tal como o Governo, mas também as autarquias, não só no fomento das residências como no que diz respeito a medidas concretas para o mercado de alojamento”, considerou.

As associações estudantis são claras e partilham a mesma preocupação: as residências e os alojamentos destinados a universitários são cada vez mais mais escassos.

Irregularidades e fraudes

Face à enorme procura e às dificuldades encontradas pelos estudantes, proprietários e senhorioss tiram proveito da situação, cobrando preços ainda mais excessivos e com condições de entrada que ascendem a 2.000 euros.

Uma reportagem da TVI denunciou a situação. Tomando por exemplo um quarto na cidade de Lisboa, com o valor base de 420 euros, o senhorio diz que o valor não contempla as despesas da água e luz, que serão cobradas à parte. Além disso, acrescenta que não passa recibos de arrendamento, obrigatórios por lei.

De salientar que o recibo de arrendamento é crucial para os estudantes com bolsa de estudo estatal que se candidatam a alojamento nas residências públicas da universidade e não conseguem vaga – só assim é que conseguem alguma ajuda para o alojamento.

A situação não é única: em Anjos, há quartos por 500 euros, também sem qualquer recibo de arrendamento. Alguns senhorioss pedem ainda 2.000 euros à entrada – valor que contempla três meses de caução (1.500) mais o valor do mês de entrada (500).

Uma vez mais, as irregularidades no arrendamento a estudantes já são problemas antigos. Em 2017, o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, afirmava que o arrendamento a estudantes universitários em Portugal continuava a ser “um negócio à margem da lei”, praticado por inquilinos, através de subarrendamento.

Tudo isto pode representar um impedimento para os cerca de 50 mil estudantes que todos os anos aspiram em ingressar no Ensino Superior. A inflação do setor imobiliário e os apoios escassos do Governo podem por em causa a formação de milhares de estudantes que encontram no arrendamento o (maior) desafio da sua formação.