Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira a colocação de 20 mil professores para o ano letivo de 2018/2019, no mesmo dia em que as listas de docentes foram publicadas.
Em nota à comunicação social, a tutela refere que a divulgação das listas de colocação de professores ocorre “dentro do calendário previsto, a duas semanas do início das aulas”, permitindo assegurar “a normalidade no arranque do ano letivo”.
As listas foram publicadas no portal da Direção-Geral da Administração Escolar.
Este ano realizaram-se sete concursos, entre os quais: concurso interno antecipado, concurso externo ordinário, concurso externo extraordinário, concursos interno e externo do ensino artístico, mobilidade interna e contratação inicial.
Segundo o Ministério, este ano regista “um número de veiculações sem precedentes“. Foram vinculados cerca de 3.500 professores, que se vão somar aos também cerca de 3.500 docentes que vincularam no ano passado”.
Quanto à mobilidade interna, foram atribuídos “cerca de 14 mil horários a docentes do quadro dos quais cerca de 11 mil em horários completos e cerca de três mil em horários incompletos”. Já na contratação inicial, “ficaram colocados perto de 6.000 docentes contratados, dos quais cerca de três mil em horários completos”.
“Foram distribuídos horários completos e horários incompletos na mobilidade interna aos professores do quadro. Esta circunstância explica a necessidade de contratar cerca de 3.000 docentes externos para ocupar horários completos, apesar de terem vinculado aos quadros 7.000 professores nos últimos dois anos”, acrescenta a nota.
Mais de 30 mil continuam no desemprego
A Federação Nacional dos Professores salientou nesta quinta-feira que se vão manter no desemprego, para já, mais de 30.000 professores e educadores, lamentando que as colocações de docentes não resolveram os problemas de precariedade.
“Tendo em consideração o número de candidatos ao concurso externo, que havia sido divulgado pelo Ministério da Educação, manter-se-ão no desemprego, para já, mais de 30.000 professores e educadores”, aponta um comunicado da Fenprof.
Num comentário à publicação das listas de docentes colocados, a Fenprof diz que estas colocações “não resolveram os problemas de precariedade, instabilidade e injustiça que são vividos pelos docentes”.
No mesmo documento a estrutura sindical lamenta também, como de resto já tinha dito numa conferência de imprensa na tarde de ontem, que só agora tenham sido divulgadas as colocações, já que se inicia o ano escolar na próxima segunda-feira.
Os professores, diz a Fenprof, ficam com apenas um dia útil “para refazerem toda uma vida, em muitos casos a centenas de quilómetros das suas residências familiares”, pelo que a “divulgação tardia” constitui “um profundo desrespeito pelos professores e pelas suas famílias”, considera.
O Ministério da Educação, ao referir, no comunicado que emitiu, que as listas são divulgadas a duas semanas do arranque do ano letivo, “parece desvalorizar todo o trabalho que é feito nas escolas até ao dia em que os alunos se irão apresentar, trabalho esse que se iniciará um dia útil depois da divulgação destas listas”, diz a Fenprof.
No comunicado afirma-se ainda que a revisão da atual legislação de concursos, “que não mereceu o acordo da Fenprof, no sentido de resolver as injustiças que o atual provoca e de combater, efetivamente, a precariedade do corpo docente, continuará a ser uma das prioridades da luta dos professores”.
A Fenprof diz ainda que é preciso agora verificar aspetos como o número de docentes que se mantém em situação de “horário zero”, e o número de horários nas escolas que continuam por preencher.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou esta quinta-feira que “é absolutamente falso que haja qualquer atraso na saída de listas dos professores” e que “está tudo dentro dos calendários normais”.
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