Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo, mas não constam dos registos escolares

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No ano letivo 2016/2017, existiam 21 mil crianças com idades entre os seis e os dez anos que deveriam estar inscritas no primeiro ciclo, mas que não estavam.

As crianças portuguesas entre os seis e os dez anos devem estar a frequentar o 1.º ciclo de escolaridade. No entanto, no ano letivo 2016/2017, cerca de 21 mil crianças não constavam dos registos de ensino.

Segundo o jornal Público, que consultou os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) referentes ao ano letivo 2016/2017, esta situação fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Mas onde estão os alunos em falta? Os dados da DGEEC mostram que metade continuava na educação pré-escolar. Em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins de infância tinham já 6 anos, a idade normal de entrada no 1.º ciclo. Esta foi a primeira vez que tantas crianças estiveram nesta situação.

Em declarações ao diário, o Ministério da Educação revelou que estes números poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que deveria estar nos 100%, como aconteceu entre 2000 e 2012.

“Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, sublinha o ME.

Para ajudar a explicar aquela taxa, continua, “deve ter-se em conta a situação dos ‘alunos condicionais’, ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar mais um ano no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”.

Certo é que o número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar. Em 2010, avança o matutino, quando nasceram os que deveriam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.

Mas há ainda outro motivo que pode explicar a descida da taxa de escolarização – os “fluxos migratórios“, explica David Justino, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação. Nos últimos 17 anos, esta taxa apenas ficou abaixo dos 100% no 1.º ciclo a partir de 2013/2014, ou seja, em plena crise económica e com um registo da maior emigração em décadas.

De acordo com as projeções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2013 “perderam-se” pelo menos sete mil crianças entre os 6 e os 10 anos na população residente em Portugal.