Miguel Gutierrez / EPA
Luso-venezuelana em Caracas durante protestos contra o governo de Nicolás Maduro
O Governo Regional da Madeira estima que 4.500 emigrantes na Venezuela regressaram à região desde 2016, ano em que a instabilidade socioeconómica e política se agravou naquele país.
“Estamos conscientes que o fluxo pode continuar com este ritmo e, acima de tudo, enquanto não se vislumbrarem melhorias do ponto de vista económico e social no país de origem”, disse à Agência Lusa o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, que tutela o Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações.
Na segunda-feira, passa um ano da eleição da assembleia constituinte da Venezuela, um processo revolucionário do regime de Nicolás Maduro que acelerou ainda mais a crise económica e os receios da população.
Atualmente, 2.300 emigrantes regressados da Venezuela estão inscritos no Serviço Regional de Saúde e 2.000 no Instituto de Emprego, ao passo que 670 crianças e jovens frequentam as escolas da região. Por outro lado, cerca de 180 agregados familiares estão inscritos no Instituto de Habitação e 574 beneficiam de apoios sociais. Na Venezuela residem cerca de 300 mil madeirenses (três gerações).
“Estes são os dados concretos e objetivos”, disse Jorge Carvalho, sublinhando que muitos emigrantes enfrentam também dificuldades ao nível da língua e das equivalências para ingresso no ensino superior e reconhecimento de habilitações.
O Governo Regional desenvolveu, entretanto, mecanismos de ligação entre os diversos serviços para agilizar a capacidade de resposta às solicitações dos emigrantes e conta, por outro lado, com 1,5 milhões de euros do Governo da República – ainda não disponibilizado – para apoio social, bem como a cobertura de um terço dos encargos com a saúde, até ao máximo de um milhão de euros.
“Ainda estamos a apurar os mecanismos de validação das despesas e de transferência das verbas para a região”, explicou Jorge Carvalho, vincando que, até ao momento, a região autónoma tem assumido todas as despesas.
O apoio prestado pelo executivo regional é, de resto, reconhecido pelos emigrantes, conforme destaca Olavo Manica, fundador e ex-presidente do Centro Social das Comunidades Madeirenses, um clube de convívio localizado nos arredores da capital madeirense.
“De uma forma geral, as pessoas não têm razões de queixa, são bem atendidas se forem a uma instituição do Governo, que as ajuda e orienta”, disse à Agência Lusa, lembrando, no entanto, que “se fosse há cinco anos, era mais complicado devido ao Programa de Assistência Económica e Financeira”.
Olavo Manica, antigo empresário na Venezuela, salienta a ação do executivo nos domínios da Educação, Saúde, Segurança Social e Economia e elogia também a posição do Governo da República relativamente ao regime na Venezuela, observando que “Portugal tomou consciência” da gravidade da situação e que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, tem agido de “forma firme”.
O apoio do Governo Regional aos emigrantes é também reconhecido por Agostinho Ferreira Castro, natural do Funchal, que aos 17 anos partiu para a Venezuela à procura de melhor sorte e agora, que regressou, diz que a adaptação “têm corrido às mil maravilhas”.
Agostinho Castro investiu num pequeno supermercado e agora acompanha, à distância, a vida das duas filhas, que ficaram no país, porque a fábrica de tintas e negócios que lá tem já os deu como perdidos.
“A posição do Governo Regional é muito simples: vamos fazer tudo e continuamos a fazer tudo para apoiar os nossos conterrâneos que regressam da Venezuela em situação de dificuldade”, afirmou à Agência Lusa do chefe do executivo, acentuando querer que “estas pessoas se sintam em casa e estejam plenamente integradas”.
Miguel Albuquerque sublinhou também que estão a ser feitas diligências junto das instâncias nacionais no sentido de “desburocratizar um conjunto de processos relacionados com as equivalências” e vincou que “é um ato de civilização e de cidadania ajudar quem necessita”.
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