Impostos da austeridade ainda garantem 930 milhões de euros ao Governo de Costa

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças, Mário Centeno

O Governo de António Costa orgulha-se de ter posto fim à austeridade, mas continua a contar com o conforto de alguns dos impostos mais relevantes que foram implementados nos tempos da crise, durante o Executivo PSD/CDS. Ao todo, estas taxas vão render cerca de 930 milhões de euros em 2018.

Estes números são avançados pelo Expresso, que fez as contas aos impostos extraordinários que foram implementados nos tempos da crise, designadamente as contribuições adicionais sobre os sectores energético, bancário e farmacêutico, a derrama estadual, a taxa de segurança alimentar e a taxa adicional de solidariedade.

Tudo contado, o Governo de Costa vai “encaixar cerca de 930 milhões de euros” com estes impostos da austeridade em 2018, como sublinha o semanário.

Em 2017 e 2016, anos de Governo socialista, os cofres públicos amealharam mais de 2,6 mil milhões de euros com estas contribuições extraordinárias do tempo da Troika.

O Programa de Estabilidade para 2017-2020 prevê que “as contribuições extraordinárias sobre os sectores energético, bancário e farmacêutico rendam mais de 321 milhões de euros”, frisa o mesmo jornal.

No capítulo da energia, o Estado averbou 92,2 milhões de euros em 2016, e 40,2 milhões em 2017. Em 2018, o Executivo espera arrecadar 90 milhões de euros.

A contribuição extraordinária sobre o sector financeiro rendeu 205,1 milhões de euros em 2016 e 170,5 milhões de euros em 2017. Os Bancos devem contribuir em 2018 com 187 milhões de euros de impostos adicionais.

Já a indústria farmacêutica contribuiu com 27,6 milhões de euros de contribuições extraordinárias, nos últimos dois anos. E neste ano, o Governo conta amealhar mais 14 milhões de euros.

Ainda segundo números apurados pelo Expresso, a derrama estadual, um imposto exigido, desde 2010, às empresas com mais de 1,5 milhões de lucros tributáveis, rendeu 596 milhões de euros em 2016 e um valor aproximado em 2017. E o mesmo número se espera para 2018.

A taxa de segurança alimentar paga pelas grandes superfícies deverá fazer chegar aos cofres públicos 12,7 milhões de euros em 2018, depois de em 2017 ter contribuído com o mesmo valor e dos 15 milhões de 2016.

O Executivo também contou com o conforto da taxa adicional de solidariedade e com a sobretaxa de IRS, impostos extintos em 2017. No primeiro caso, foram contabilizados 12,7 milhões de euros em 2016, enquanto a sobretaxa de IRS rendeu 544 milhões de euros nesse ano.

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  1. era a alternativa, deixar tudo na mesma, baralhar, fazer de conta, devolvem uns centimos de pensões, carreiras descongeladas sem efeitos porque nao contam os anos, acrescentar mais uns impostos como nos combustiveis, tabaco, e afins e dizer que sao fantasticos porque o defice continua a descer. vencer umas eleições com 10% de votos. foi a escolha que fizemos. só mudaram os jobs for the boys como é habitual na troca entre governos.

  2. É evidente que a austeridade existe. A carga de impostos que a troika nos pôs às costas devido aos 13 anos de “socialismo”, continua. Devido a essa grande carga de impostos e por sugestão desse pançudo “socialista” chamado Proença, o subsídio de natal passou a ser pago em duodécimos. Para não doer tanto. Agora a geringonça lembrou-se de dar o dito subsídio em Novembro, mas para isso já estão a sacar desde Janeiro. Ao menos deixassem estar como estava. Já cá tinha algum dinheiro que o Estado chupista se está a aproveitar. A geringonça mais não fez do que dar uns rebuçados a parolos e carregar o Povo de impostos, especialmente os indiretos que são os mais injustos. Desgovernar assim também eu sabia!

  3. O povo ainda não percebeu que esta malta está a manter tudo como estava e a dizer que levantou a carga fiscal. Tudo mentira. E ainda conseguem obter mais impostos por via do crescimento da economia, que em nada se deve à sua atuação. A nossa economia apenas cresce como resultado de algumas reformas do governo anterior e como resultado da procura dos nossos principais parceiros comerciais.
    Este governo pretendia chegar ao crescimento económico por via do aumento da procura interna. Isso não foi conseguido e qualquer estatística o demonstra. Logo cresceram por onde não previam: pela procura externa (exportações, turismo).
    Pelo meio aumentaram despesas de funcionamento da máquina do Estado. Quando a economia contrair (e está para breve) essas despesas manter-se-ão; simultaneamente a receita fiscal irá diminuir. Quem vai tapar o buraco uma vez mais?

    • Os do costume. É por estas e por outras é que não voto há vários anos . por uma razão simples :
      Votemos em qualquer, o resultado, mais coisa menos coisa, vai dar tudo ao mesmo .
      Enquanto não limitarem as greves do sector publico, não tratarem os funcionários do Estado de igual para igual com o sector privado , com despedimentos se necessário se não cumprirem com objectivos, ou pura e simplesmente se não servirem para nada, com o meu voto não contam mais .

  4. Prefiro os impostos indirectos, que só penalizam quem tem poder para comprar os produtos ou quem quer ter doenças. Sim taxem :
    O tabaco (só consome quem quer)
    Os combustiveis só paga quem tem carros.
    De que serviu baixar o IVA da Restauração? Alguém notou baixa de preços na alimentação? Foi para os comerciantes meterem mais algum ao bolso.
    È preferível estes impostos do que aumentar as taxas de IRS -sobretaxa-cortar pensões-congelar salários tanto na função publica e que os privados também aproveitaram para o fazer, promover despedimentos como fez o Passos.
    Ao menos estes tem devolvido algum aos que mais precisam.

    • Eu por mim taxava também a soberba. É que estes gajos acham-se tão superiores ao povo, e pensam que o povo é estúpido e come tudo, que só à conta disso tínhamos o problema das finanças públicas resolvido.

  5. Finalmente o povão começa a abrir os olhos.
    Se cada um olhar para a sua carteira e para as despesas que tem, vai descobrir depressa que a inflação subiu e o seu poder de compra baixou. Isto se não for um dos amigos boys&girls cor de rosa.
    Como diria o SemTino: acabou a Austeridade, agora só temos a Contenção Orçamental !

  6. Caro mm, o seu raciocínio tem um pequeno problema, os impostos indirectos são aqueles que os mais pobres não conseguem escapar porque não se limitam aos carros e ao tabaco. Dão qualquer coisa, mas, por trás tiram mais. Já agora um exemplo e sobre os carros que contrariamente ao que disse não são um luxo e os mais pobres também necessitam deles, mesmo que um a cair de podre. Grande parte desses mais pobres e da classe média baixa e, que não moram nas metrópoles, não tem, repito NÂO TEM forma de chegar ao trabalho a não ser de carro, pois bem, os carros fazem parte daquele grupo onde os impostos mais aumentaram e, sobretudo, os combustíveis. Nestes últimos uma vergonha já que palavra dada não é palavra honrada como dizem. Estas pessoas são bastante penalizadas e, ainda por cima, veem o seu dinheiro ir para os transportes dos outros em empresas que dão prejuízos de milhões pagos pelos impostos. Claro que estas empresas nunca poderão ser privatizadas por causa de ideologias estúpidas que não fazem sentido, já que não precave-em os sectores onde tem um impacto muito negativo, caso contrário até poderiam fazer algum. Nunca o serão porque os sindicatos deixariam de poder para o país tantas vezes como o fazem. E ainda há quem pense que as ideologias estão ao serviço do povo, qualquer que seja. Este é só um exemplo porque poderíamos ir por aí fora…

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