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Uma adolescente de 15 anos, violada oito vezes e engravidada pelo irmão dois anos mais velho, foi condenada a seis meses de prisão por aborto ilegal.

As violações aconteceram desde setembro do ano passado, tendo o irmão sido também julgado e condenado a dois anos de prisão pelos abusos sexuais, segundo autoridades locais citada pela agência Associated Press.

O caso foi descoberto pelas autoridades após ser encontrado, em maio do mesmo ano, um feto morto numa plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau, na província de Jambi, de onde os dois irmãos são naturais. Os dois irmãos foram detidos em junho.

O veredito foi proferido na terça-feira numa sessão fechada ao público. Os réus e os seu advogados aceitaram a sentença. Já a acusação, disse que ainda iria discutir se deveriam apelar por uma sentença mais dura, como originalmente foi exigida para a jovem e o seu irmão – com uma pena de 1 e 7 anos, respetivamente.

“Temos 7 dias para anunciar a nossa decisão”, disse a promotora do processo, citada pelo The Jakarta Post.

O aborto é permitido na Indonésia nos casos de violação e especialmente se a saúde da mulher está em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.

A adolescente realizou o aborto quando estava já grávida de seis meses, de acordo com uma fonte judicial, tendo sido ajudada pela sua mãe, que está também a enfrentar acusações. Segundo a imprensa local, o irmão admitiu que obrigou a irmã a ter relações com ele oito vezes, ameaçando magoá-la fisicamente se ela recusasse.

Após o cumprimento das respetivas sentenças, os dois irmãos serão encaminhados para um instituto de reabilitação de crianças.

Ativistas pedem revisão da pena

Um grupo de ativistas criticou a pena atribuída à jovem de 15 anos, pedindo ao Governo da Indonésia a revisão a sentença, avançou o The Jakarta Post.

Uma ativista da Escola Feminina de Jambi, em Zubaidah, disse que a decisão teve por base uma falácia legal. “Este caso não deve ser visto como um caso de aborto“, explicou, acrescentando que o caso da adolescente deve ser visto como uma emergência médica, uma exceção à lei do aborto praticado no país.

“O Estado deve ajudar as vítimas de violação na recuperação do trauma em vez de puni-las, especialmente se forem crianças”, concluiu.

Também o Instituto para a Reforma da Justiça Criminal contestou a sentença, argumentando que as leis de aborto da Indonésia são injustas para as vítimas de abuso sexual. Sustentando ainda que quando as mulheres descobrem que estão grávidas já é tarde para recorrer a um aborto legal.