Mário Cruz / Lusa

Os encarregados de educação têm de se registar numa plataforma online para pedir os manuais escolares que são gratuitos para os alunos das escolas públicas do 1.º ao 6.º ano, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

A partir de agosto, as famílias e escolas vão poder usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”, que também estará disponível na aplicação móvel “Edu Rede Escolar”, refere o gabinete de comunicação do ministério.

“O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes”, acrescenta.

Cerca de 500 mil alunos terão direito a manuais gratuitos, segundo o ME que lembra ainda que nos próximos quatro anos letivos o preço dos manuais escolares não irá aumentar, sendo apenas atualizado em função da taxa de inflação.

Famílias carenciadas dispensadas

O Ministério da Educação esclareceu ainda que as famílias carenciadas, com direito a ação social escolar, vão continuar a ter manuais escolares gratuitos sem terem de se inscrever previamente na plataforma online “Mega”.

Assim, todos os alunos com ação social escolar ficam de fora desta obrigatoriedade, continuando a levantar os manuais como vinham fazendo nos anos anteriores, esclareceu à Lusa o gabinete do Ministério da Educação.

Para garantir que ninguém fica de fora, as escolas terão equipas disponíveis para ajudar as famílias que tenham mais dificuldades em utilizar a Internet ou a aplicação agora criada, referiu.