Pouco falta para o fim do ano letivo, mas ainda há diretores de escolas que continuam à espera de quase quatro milhões de euros dos seus orçamentos privativos que se encontram retidos pelo Ministério das Finanças desde janeiro.
De acordo com o jornal Público, que avança a notícia, o atraso na entrega das verbas está a impedir a realização de pequenas obras e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumam ser pedidos no final do ano. O Governo, que já reconheceu a existência da dívida, promete regularizá-la “muito em breve”.
Em causa estão receitas próprias angariadas pelas escolas que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas. Esse dinheiro é novamente requisitado em janeiro e, habitualmente, é devolvido entre Março e Abril. Este ano, e sete meses depois desde o início do ano civil e os primeiros requerimentos apresentados pelos diretores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.
A dívida é de cerca de quatro milhões de euros – uma verba relativamente pequena se considerarmos que o Orçamento de Estado destina à Educação cerca de 6 mil milhões de euros -, mas faz falta às contas e orçamentos das escolas.
“Na minha escola, por exemplo, são três mil euros. Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, explica o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.
Nem todos os 811 agrupamentos estão afetados pelo problema, porque há vários casos em que as escolas chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.
Dificuldades na gestão de orçamentos
Os atrasos na entrega das verbas já se fazem sentir em algumas escolas, que revelam mais dificuldades em gerir os seus orçamentos. “Fizemos um planeamento de contas tendo em consideração este dinheiro e um atraso como estes torna as coisas mais complicadas de gerir”, disse Filinto Lima, acrescentando que por isso, há agrupamentos que “já estão a pedir os chamados reforços de verbas“.
O Ministério da Educação remeteu esclarecimentos sobre este caso para o Ministério das Finanças. Fonte do gabinete de Mário Centeno garantiu esta quarta-feira ao Público que a situação “estará regularizada muito em breve”.
“O tempo do Ministério das Finanças não é o tempo das escolas”, lamentou o presidente da Associação de Diretores de Escolas, Manuel Pereira.
Estes quatro milhões de euros pertencem ao chamado orçamento privativo das escolas, que é gerido pelos próprio diretores. A verba é usada para pagar despesas correntes como contas de água, energia eletrocinética e telecomunicações.
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