José Sena Goulão / Lusa
Os professores estão em greve esta segunda-feira, com a contagem integral do tempo de serviço congelado como “questão central”, alertando o Governo que sem respostas esta poderá ser uma paralisação de um mês.
Começa, esta segunda-feira, uma nova greve às avaliações com a contagem integral do tempo de serviço congelado a ocupar a “questão central”. Os professores alertam ainda o Governo que, sem respostas, esta não será uma paralisação só de um dia ou de uma semana.
“Esta greve, atenção, não é uma greve para hoje nem é uma greve para esta semana. Até 13 de julho já entraram no Ministério da Educação pré-avisos de greve, estamos a falar, portanto, de uma greve que já tem pré-avisos para um mês“, alerta o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
“Acho que a dureza desta forma de luta, mas também a convicção com que os professores entram nela e a determinação com que estão, vai levar a que o Governo tenha que, de facto – e é uma pena que seja assim – reconhecer que não pode apagar aos professores o tempo em que estiveram a trabalhar”, disse à Lusa Mário Nogueira.
A Fenprof é uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação que hoje se inicia, que já tem pré-avisos entregues até meio do próximo mês, e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e não noutro.
A greve às avaliações tem por objetivo paralisar as reuniões de conselho de turma, que precisam da presença de todos os docentes para que se realizem e as notas dos alunos possam ser lançadas. É por isso que basta uma ausência para que o encontro tenha que ser reagendado.
O Ministério da Educação tentou, ainda na greve convocada isoladamente pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), condicionar os efeitos práticos deste tipo de greve, distribuindo às escolas orientações que procuravam esvaziar a paralisação que decorreu entre 4 e 15 de junho, e que os sindicatos vieram contestar, inclusivamente pela via judicial, acusando a tutela de cometer uma ilegalidade e de violar o direito à greve.
Depois de várias declarações públicas – incluindo do secretário de Estado da Educação, a reafirmar a legalidade das orientações, e dos sindicatos, a alertar diretores para a possibilidade de incorrerem em processos disciplinares se as acatassem – a expectativa de Mário Nogueira em relação à greve que hoje se inicia é de que será “uma grande greve, com uma grande adesão dos professores“.
Apesar de hoje ser dia de exame nacional para o ensino secundário, com a prova de Filosofia marcada para as 09h30, os sindicatos acreditam que sobretudo na parte da tarde “praticamente todas as reuniões de avaliação irão ser afetadas”.
“Depois do que se passou nestes últimos dias, ainda na passada sexta-feira as declarações do senhor ministro da Educação na Assembleia da República, muitos dos comentários que se foram ouvindo, gente com responsabilidade política sobre uma alegada situação de privilégio dos professores, acho, sinceramente, que os professores estão a ser desrespeitados, discriminados, e a ser tratados de uma forma injusta. A perspetiva que temos é de uma greve muito grande”, disse Mário Nogueira.
A criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do “problema grave” de precariedade que também afeta os professores estão na lista de reivindicações dos docentes, mas a “questão central” é a contagem integral do tempo de serviço congelado.
“Sabemos que não será fácil que o Governo venha a compreender que o que pode negociar é apenas o prazo e o modo de recuperação, e não o tempo a recuperar, mas também não será fácil parar a luta dos professores“, disse o dirigente da Fenprof.
A greve às avaliações decorre entre hoje e 13 de julho, incidindo apenas sobre os conselhos de turma, as reuniões para atribuição de notas aos alunos e que permitem encerrar o ano letivo.
Alunos com exames e negativas são os mais afetados
Os alunos do Ensino Secundário, que têm de fazer exames nacionais, só podem prestar-se a prova depois de conhecidas as notas finais. Além disso, as notas destas provas contam para a média de entrada no ensino superior.
O prazo normal para a apresentação de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior decorre entre 18 de julho e 7 de agosto. É de prever que todas as notas sejam conhecidas nessa altura, mas não é um dado garantido, dado que os primeiros pré-aviso de greve vão até dia 13 de julho.
Já para os alunos que tiveram negativa a uma ou mais disciplinas, quer sejam do Ensino Básico ou Secundário, uma forma de tentar completar a cadeira é através da inscrição nas chamadas provas de equivalência. No entanto, não se poderão inscrever sem saber a nota final da disciplina, adianta o Observador.
Numa nota enviada às escolas, o Ministério da Educação considerou que “na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos”.
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