Mário Cruz / Lusa
Além da época de férias e greves às horas extraordinárias, entra em vigor, a partir de 1 de julho, o regime das 35 horas semanais. Estão, assim, reunidas todas as condições para uma verdadeira tempestade nos hospitais públicos.
Milhares de enfermeiros, assistentes operacionais e outros profissionais de saúde vão passar do regime das 40 horas para as 35 horas semanais. Segundo os sindicatos, seria necessário contratar mais de cinco mil novos enfermeiros auxiliares para colmatar o impacto da redução de horário.
No entanto, o Governo ainda não definiu um plano concreto para reduzir o impacto da redução de horário dos funcionários com contrato individual de trabalho.
O jornal Público pediu aos ministérios da Saúde e das Finanças que contabilizassem o efeito da redução e adiantassem o que já fizeram – e o que irão fazer – para evitar as consequências desta Lei, mas não obteve resposta.
Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), alerta que se nada for feito (inclusivamente a luz verde para novas contratações) os hospitais vão mesmo ser obrigados a fechar serviços e camas.
O impacto irá variar consoante os hospitais tenham mais ou menos funcionários com contratos individuais de trabalho, explica o presidente, prevendo que alguns terão que “encerrar 10% das camas”. A perde de cinco horas equivale “a 12,5% da disponibilidade de mão-de-obra”, o que num sistema de turnos “tem um forte impacto“.
Alexandre Lourenço já estava preparado para este início de tempestade mas, aparentemente, o Governo não está muito interessado. Há duas semanas, o presidente da APAH enviou uma carta ao ministro das Finanças com um pedido de audiência urgente em que alertava para este problema. Mas não recebeu qualquer resposta.
“Há um preconceito das Finanças contra a Saúde. O Serviço Nacional de Saúde não é uma prioridade. E isso, no limite, prejudica os doentes”, aponta.
A passagem às 35 horas dos profissionais com contrato de trabalho em funções públicas aconteceu em julho de 2016 e, segundo o presidente, ainda não foi possível colmatar esse impacto. As contratações não foram autorizadas e isso levou a uma sobrecarga dos outros profissionais e à necessidade de recorrer a prestações de serviço e a horas extraordinárias.
Agora, a situação agrava-se. “Até ao momento, não está acautelada a necessária contratação de profissionais”, denuncia Alexandre Lourenço, avisando que este cenário terá “impacto negativo sobre os doentes e os profissionais de saúde, já de si sobrecarregados”.
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Isto é o que faz tomarem-se medidas eleitoralistas e promessas sem ter em consideração o impacto que tudo isso possa vir a causar na economia e nos serviços e depois corre-se o risco de tudo voltar à estaca zero!.