Andre Kosters / Lusa
O Presidente do Sporting Clube de Portugal, Bruno de Carvalho
O Conselho Diretivo (CD) do Sporting, reunido na quinta-feira, revelou, em comunicado, que decidiu substituir a Mesa da Assembleia Geral (MAG) e respetivo presidente através da criação de uma comissão transitória da MAG.
Segundo o Conselho Diretivo, a reunião de quinta-feira deveu-se “à renúncia em bloco da MAG e da renúncia da maioria dos membros do Conselho Fiscal e Disciplinar, e por não terem sido iniciados pelos mesmos os procedimentos legais e estatutários a que estão vinculados e que permitiriam o normal funcionamento do clube e a consequente defesa dos superiores interesses” do clube.
O CD leonino refere ainda que, ao invés, “o universo leonino tem sido, nestas últimas semanas, confrontado, pelos mesmos, com uma série de decisões ilegais, como, por exemplo, o anúncio de assembleias gerais de destituição e a constituição de comissões de fiscalização ilegítimas, que têm sido altamente nocivas para a atividade do clube, a atividade da SAD e para a imagem das mesmas”.
Deste modo, decidiu aquele CD substituir os demissionários Mesa da Assembleia Geral e respetivo presidente, através da criação de uma comissão transitória da MAG, que será composta por Elsa Tiago Judas, advogada, Trindade Barros, advogado e Yassin Nadir Nobre, empresário.
Entretanto, aquela comissão transitória deliberou substituir o Conselho Fiscal e Disciplinar demissionário por uma comissão de fiscalização, formada por José Maria Subtil de Sousa, ex-vice-presidente do Sporting, Miguel Varela, diretor do Instituto Superior de Gestão e ex-membro do Conselho Leonino, Sérgio Félix, contabilista certificado, Fernando Carvalho, empresário e ex-membro do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting, e Pedro Miguel Monteiro Carrilho, médico.
A comissão decidiu ainda convocar uma Assembleia Geral Ordinária para 17 de junho, para aprovação do Orçamento da época 2018/19, aprovação de duas alterações estatutárias e análise da situação do clube e prestação de esclarecimentos aos sócios e convocar uma Assembleia Geral Eleitoral para a Mesa da Assembleia Geral e para o Conselho Fiscal e Disciplinar para o dia 21 de julho.
O CD refere que, com aquelas medidas, consegue assegurar “o normal funcionamento do clube e a defesa dos superiores interesses do Sporting, garantindo a continuidade de processos como empréstimo obrigacionista na SAD, contratualização da reestruturação financeira e normal funcionamento da época desportiva que está a decorrer, bem como a preparação da próxima época”. No comunicado, é realçado ainda “não se realizará qualquer Assembleia Geral no dia 23 de junho”.
Marta Soares considera decisão “ilegal”
O presidente da MAG, Jaime Marta Soares, considerou que a substituição dos membros por parte do Conselho Diretivo do clube “não tem cobertura estatutária” e por isso “é ilegal”.
“Não tem sustentação legal. Não está contemplado em nenhuma parte do estatuto, não é agora o Conselho Diretivo que por si faz leis ou estatutos, tem que seguir regras. Não tem qualquer sustentabilidade estatutária e é ilegal”, disse, em declarações à agência Lusa.
Para Marta Soares, a decisão do CD “é uma demonstração inequívoca de que há um assalto ao poder, do tipo golpe de estado” e que tal “não tem qualquer razão de ser”.
Além disso, o presidente da Mesa da Assembleia Geral afirma que não apresentou, formalmente, a demissão do cargo, mediante comunicação ao Conselho Fiscal do clube.
“Para me demitir tinha de ter apresentado um pedido, uma informação ao Conselho Fiscal a dizer me demitia, só assim é que estaria consumada a minha demissão, mas eu nunca o fiz”, esclareceu.
O presidente da MAG explicou que não apresentou formalmente a demissão ao Conselho Fiscal por considerar que “o comandante é o último a abandonar o navio”.
“Não deixaria o Sporting sem quem tivesse a responsabilidade de consolidar as eleições, de fazer tudo o que tinha de ser feito e isso é a assembleia” que tem essa competência, assinalou.
Na quinta-feira, Marta Soares revelou os nomes da comissão de fiscalização que exercerá as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar e que terá as competências deste órgão.
Marta Soares revelou que a referida comissão será composta pelos sócios Henrique Manuel Baptista da Costa Monteiro, jornalista, João Luís Correia Duque, professor catedrático em finanças, António Paulo Santos, advogado, Luís Manuel Macedo Pinto de Sousa, professor e investigador do Instituto de Ciências Sociais, e Rita Batalha Dias Garcia Pereira, advogada.
Ação da Holdimo já entrou nos tribunais
A Holdimo, segundo maior acionista da SAD do Sporting, já deu entrada esta semana nos tribunais com uma ação especial para destituir a administração liderada por Bruno de Carvalho, anunciou Álvaro Sobrinho.
Em declarações publicadas pelo Jornal Económico, o líder da empresa angolana disse que a “Holdimo interpôs uma ação para destituir a Comissão Executiva da Sporting SAD, que visa travar a degradação do património e a situação insustentável de uma empresa que é cotada na bolsa”.
O empresário angolano explica que o processo, que tem como fundamento uma alegada “violação de deveres, ”surge na sequência da recusa de Bruno de Carvalho em se demitir, defendendo que “Portugal é um país democrático e de direito e não uma ditadura”.
Álvaro Sobrinho disse ao jornal que a decisão desta ação, que deu entrada esta semana nos tribunais “para não prejudicar uma empresa cotada, deverá ser rápida e urgente”.
O líder da Holdimo disse também que a ação resulta “de uma negação total de uma direção que, por si, acha que é dona de tudo”, realçando que a “Sporting SAD está numa situação que tem de ter soluções viáveis e que a prioridade do acionista é arranjar uma solução, que passa evidentemente pela mudança da direção”.
A ação visa destituir Bruno de Carvalho, Carlos Vieira, Rui Caeiro e Guilherme Pinheiro da administração da SAD do Sporting – todos exceto Nuno Correia da Silva, representante da empresa que é o segundo maior acionista da SAD.
Álvaro Sobrinho já tinha classificado anteriormente o presidente Bruno de Carvalho de “mentiroso compulsivo”, “morto-vivo” e “malfeitor”, prometendo usar “todos os instrumentos jurídicos” para o destituir.
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