Kevin Dietsch / EPA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
O Presidente dos Estados Unidos está proibido de bloquear utilizadores no Twitter. A decisão é de uma juíza federal, que considera que Trump viola a primeira emenda da Constituição.
Uma juíza federal americana proibiu, esta quarta-feira, o Presidente Donald Trump de bloquear utilizadores que são críticos em relação ao seu Governo na rede social Twitter. De acordo com Naomi Reice Buchwald, Trump viola a primeira emenda da Constituição: a liberdade de expressão.
“Como nenhum funcionário do governo está acima da lei, devemos presumir que o Presidente e o seu diretor de redes sociais, Dan Scavino, vão remediar o bloqueio que consideramos inconstitucional”, escreveu a magistrada no seu parecer de 75 páginas.
A juíza considerou que os utilizadores afetados foram “indiscutivelmente bloqueados como resultado de uma discriminação do ponto de vista”, o que é “inadmissível”. A decisão resulta de uma ação movida por um grupo de utilizadores da rede social que foram bloqueados pelo perfil de Donald Trump após terem criticado o governante.
Os utilizadores afetados alegaram que, como Trump usa o Twitter para uma série de anúncios políticos, a sua conta particular é uma espécie de “fórum público” que não pode excluir pessoas em prol das suas próprias opiniões políticas.
A juíza acatou este argumento, e acrescentou que, mesmo que o Presidente norte-americano tenha certos direitos de liberdade de expressão, não pode violar os direitos dos outros utilizadores.
“Embora tenhamos que reconhecer os direitos pessoais da Primeira Emenda, que também são sensíveis, do próprio presidente, ele não pode exercer esses direitos de forma a infringir esses mesmos direitos daqueles que os criticaram, referiu a magistrada.
Nem a rede social Twitter nem a Casa Branca comentaram esta decisão. O uso das redes sociais tornou-se uma das principais excentricidades de Donald Trump, que fez do seu perfil no Twitter uma fonte de informação onde anunciou medida políticas do seu Governo e mudanças no seu gabinete – além de insultar líderes de outros países.
Os escritores Stephen King e Anne Rice, a comediante Rosie O’Donnell, a modelo Chrissy Teigen, a atriz Marina Sirtis e o comité de ação política dos militares veteranos VoteVets.org são algumas das pessoas que Trump bloqueou no Twitter.
A conta do Presidente conta com mais de 52 milhões de seguidores.
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