O ministro Adjunto do primeiro-ministro abriu uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse, acumulando a gerência não remunerada com o cargo governamental.
Pedro Siza Vieira abriu uma empresa de compra e venda de bens imobiliários um dia antes de ir para o Governo, mantendo-se como gerente da empresa durante algum tempo. O cargo não era remunerado, avança o Eco.
A 20 de outubro de 2017, na véspera de iniciar funções, Siza Vieira registou a sociedade por quotas com o nome de Prática Magenta, Lda, com o capital social de 150 mil euros. O ministro Adjunto detém uma quota que equivale a metade (75 mil euros) e a sua mulher, Ana Cristina Siza Vieira, é detentora da outra metade da sociedade.
De acordo com a Racius, uma base de dados que reúne informação empresarial, a Prática Magenta dedica-se à “compra, administração e venda de imóveis próprios e alheios, incluindo o arrendamento, bem como a prestação de serviços conexos ou complementares”.
Para além disso, a empresa terá também atividade de consultoria e organização de eventos de “interesse empresarial”.
A lei sobre incompatibilidade dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos é clara, na medida em que estipula que esta titularidade é “incompatível com quaisquer outras funções profissionais remuneradas ou não, bem como com a integração em corpos sociais de quaisquer pessoas coletivas de fins lucrativos”.
Fonte oficial do gabinete de Siza Vieira explicou ao jornal que o ministro “renunciou à gerência” após ter feito a declaração no Tribunal Constitucional e que o registo de interesses entregue na Assembleia da República a 31 de janeiro já está atualizado.
Não referiu durante quantos dias é que Siza Vieira acumulou funções, mas afirmou que Pedro Siza Vieira não viu nenhum condicionamento legal ou ético nessa acumulação.
Segundo o Eco, Siza Vieira tem sido um defensor dos REIT (Real Estate Investment Trusts), sociedades de investimento imobiliário cotadas em bolsa e que têm como objetivo dinamizar este mercado. Antes de chegar a ministro, Siza Vieira foi membro da unidade de missão do Programa Capitalizar, que tratou de várias matérias sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para o Fomento da Economia (SIMFE).
Na semana passada, o ministro Adjunto pediu escusa de intervir em questões relacionadas com o setor elétrico, enquanto decorrer a OPA da chinesa China Three Gorges à EDP, dado que a CTG é assessorada pela sociedade de advogados de que Siza fez parte durante vários anos, a Linktaters.
De acordo com o Público, partiu de Siza Vieira a sugestão para a mudança legislativa que veio permitir à CTG lançar a OPA a elétrica portuguesa.
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Mais um VIGARISTA a ver se passava… Politicos é tudo a mesma corja…
é Portugal
Eu sempre disse que a malta do PS tem jeito para o imobiliário. O Costa dá-se bem. O da câmara de Lisboa também. E o 44 até investe em Paris Je t’aime mon amour
É verdade todos eles têm jeito para o imobiliário, mas a malta do PSD é do CDS não lhes ficam atrás…
não te esqueças do relvas ou do Cavaco Silva com jeito para a compra e venda de ações do BPN… Ou o Passos fedelho que tem jeito para se esquecer de pagar a segurança social, é uma festa esta corja política… Vai da direita à esquerda… Não há santos! E contam-se pelos dedos de uma mão os que são honestos!
Não justifique o injustificável! Aqueles que citou, comparados com os “PSs”, são uns meninos de coro, uns aprendizes.
a ana isabel é um nick daquela ressaibiada que era apaixonada pelo falecido carneiro e que trocou o partido quando nao lhe deram a presidencia e trocou o defunto pelas mordomias dos poemas alegres e depois aliou se a todos os camaradas que lhe deram acolhimento……a verdadeira mulher do povo!!! agora vem para aqui falar do que sabe mais… do oportunismo e da falta de vergonha.. como todas as mulheres de ma fama nao gostam de ser sozinhas… tem que difamar os outros para se sentir seria!!!!!
O zé oliveira tem um fraquinho pela isabel!… Até é capaz de saber qual é o nº de sapatos que usa… Ó zé… ñ lhe adianta dourar a pílula!!! Tinha obrigação de saber que a classe pulhitca do país, cada vez menos convencem seja quem fôr, até a você. Aliás, querer rasgar as vestes na defesa do indefensável é sintomático, o tacho. Ou seja: o medo de que o Povo, deixe de ter medo.