A presidente da ERS admite os constrangimentos causados pelas cativações. “Nós temos um rácio de um para 450 estabelecimentos”, denuncia Sofia Nogueira da Silva.
Há apenas 58 funcionários na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para fiscalizar 27 mil estabelecimentos em todo o país. Em entrevista ao Público, Sofia Nogueira da Silva, presidente do organismo, afirma que “qualquer pessoa percebe que 58 colaboradores para 27 mil regulados não é um rácio razoável”.
A responsável compara a realidade portuguesa com a inglesa, onde a entidade homóloga tem três mil funcionários para regular 30 mil estabelecimentos. “Nós temos um rácio de um para 450 estabelecimentos“, detalha.
As cativações têm sido o principal entrave, já que têm dificultado a contratação de novos funcionários. No ano passado, representaram 23% do orçamento da ERS e este ano “já vão em 9%, mesmo antes da aplicação do Decreto-Lei de Execução Orçamental”.
No ano passado, a entidade pretendia contratar 27 novos trabalhadores, mas a contratação acabou por não acontecer por falta de “autorização em tempo“. O pedido foi formalizado “em meados de abril e a autorização só chegou no final de outubro”. Para esses 27 lugares, a entidade recebeu 5.550 candidaturas.
Para além disto, a ERS tinha ainda prevista a contratação de mais 30 profissionais este ano, processo que Sofia Nogueira da Silva admite estar comprometido, até porque “este ano, para um orçamento de 8,5 milhões de euros, temos um corte orçamental de 1,5 milhões, que representa 30% das despesas com pessoal”.
A responsável revela ainda que “a ERS tem necessidade de equipas multidisciplinares e com formação específica para dar resposta à diversidade do universo regulado e atuar em múltiplas áreas de intervenção”.
Além das dificuldades na contratação de novos funcionários, a entidade teve também dificuldades em pagar salários em 2017, “porque as cativações incidiram largamente na despesa com pessoal”.
“Tudo isto resulta em prejuízo do cidadão e, em particular, do cidadão”, garante a presidente, sublinhando que “o Ministério da Saúde tem tudo a ganhar em ter uma reguladora forte”.
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