Os socialistas avançam com uma proposta que pretende dar aos pais a possibilidade de escolher como querem ter os filhos, no chamado “Plano de Nascimento”.
O Partido Socialista apresentou um projeto de lei que irá permitir que a grávida ou o casal possa decidir como quer ter os filhos. Os socialistas querem inscrever na lei, pela primeira vez, a figura do “Plano de Nascimento”, um documento no qual a grávida expressa as suas escolhas para o período do parto e pós-parto.
O documento deve ser feito até às 36 semanas de gravidez (preferencialmente) e discutido com a equipa médica da unidade hospitalar onde se prevê que o parto venha a acontecer, numa visita da grávida às instalações. O projeto de lei deu entrada para discussão no Parlamento na passada sexta-feira, mas o debate ainda não foi agendado.
Segundo o Diário de Notícias, o plano permitirá à mãe definir se quer ou não analgesia epidural, ou que métodos não farmacológicos pretende usar durante o trabalho de parto, como massagens, música, uso de água ou bola de pilates.
Nas palavras de Catarina Marcelino, deputada socialista, o projeto de lei procura “dar às mulheres o direito de escolher como querem ter os seus filhos”. No entanto, embora o objetivo seja “harmonizar um conjunto de direitos da mulher e do casal”, o Plano de Nascimento deverá ter sempre em conta os conhecimentos e opiniões dos técnicos de saúde.
“A vontade manifestada por parte da grávida ou do casal no Plano de Nascimento deve ser respeitada, salvo em situações clínicas inesperadas que o inviabilizem”, lê-se no texto. É por este motivo que o documento só se aplica a gravidezes de baixo risco.
Também o pós-parto merece a atenção do partido. Caso o projeto de lei do PS seja aprovado, as unidades de saúde devem garantir contacto por telefone e disponibilidade permanente para que os pais ou outros cuidadores possam esclarecer dúvidas.
O texto prevê que as mães tenham acesso a planos de recuperação pós-parto para prevenir depressões ou o síndrome pós-traumático. Além disso, o grupo parlamentar socialista quer também que o Governo aprove, no prazo de 180 dias a contar da entrada em vigor do diploma, uma “política nacional e respetiva estratégia para a alimentação de lactentes e crianças pequenas”.
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