PAN quer animais de médio e grande porte a viajar na Carris

bike / Flickr

O PAN quer alterar as normas da Carris para que os animais de médio e grande porte também possam viajar nos autocarros.

A proposta do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), que vai ser apreciada pela Assembleia Municipal de Lisboa esta terça-feira, pede a “alteração das regras da Carris, passando a permitir o transporte de animais de médio e grande porte, com os meios de contenção legalmente previstos para a sua circulação na via e demais lugares públicos”.

Isto significa que os animais, para poderem viajar na Carris, teriam de permanecer dentro de um transportadora ou com trela e/ou açaime, se necessário, “mediante a adaptação dos meios de transporte”.

“Por extraordinário que pareça, é permitido pela Carris o transporte de bicicletas, considerado um ‘objeto volumoso’, mas não é permitido o acesso de um animal de companhia de médio ou grande porte”, justifica o partido.

Segundo o Jornal de Notícias, em alternativa, o PAN pede ao município que solicite ao “Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a alteração da portaria n.º 968/2009, de 23/98, para que regulamente no sentido de permitir a acessibilidade à rede de transportes de quaisquer animais de companhia, independentemente do seu porte”.

Além disso, a recomendação prevê também a “isenção ou a redução do pagamento de bilhete em razão das condições socioeconómicas dos seus detentores e do porte do animal”.

Número total de animais permitido por veículo e por passageiro, períodos diários em que o transporte de animais não é permitido, preço do transporte do animal, e os locais onde os interessados podem obter as informações relativas ao transporte de animais são informações que os eleitos do PAN querem ver disponibilizadas no site da Carris.

O documento, que será apreciado pelos 75 deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, refere ainda que há muitas denúncias “de recusa por parte da Carris em transportar animais de companhia de médio e grande porte, exigindo o transporte dos mesmos em transportadoras, apesar de não dispor de meios adequados para acondicionar as mesmas, nem possuir forma de fazer subir e descer a carga”.

Os deputados concluem afirmando que, “apesar de não se verificar uma violação formal das disposições legais em vigor aplicáveis ao transporte público de animais de companhia, verifica-se uma desproporção às necessidades dos utentes e dos seus animais de companhia, assim como uma desadequação à mais recente legislação em matéria de proteção animal e reconhecimento da sua própria condição como seres vivos”.

“Há uma crescente necessidade de os utentes se fazerem acompanhar pelos seus animais de companhia em transportes públicos”, remata o partido.