Marcos Santos / USP Imagens
O Ministério da Educação anunciou, esta quinta-feira, que a redução do número de alunos por turma nas escolas avança já no próximo ano letivo.
A partir do próximo no letivo, as turmas do 1.º ao 4.º ano não podem ter mais de 24 alunos e as do 5.º ao 9.º não poderão ultrapassar os 28, Atualmente, os limites estão nos 26 e nos 30, respetivamente.
O número de alunos por turma regressa assim aos limites que vigoravam em 2013, antes das alterações introduzidas por Nuno Crato. Esta medida visa apostar “na promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula”, esclarece Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.
Segundo o Expresso, esta redução de alunos por turma – um dos compromissos do Governo e da Lei do Orçamento de Estado – vai avançar de forma faseada nas escolas públicas, começando por aplicar-se nos anos iniciais de ciclo: 1.º, 5.º e 7.º.
Em relação aos alunos com necessidades específicas “que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão”, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos.
Mas esta redução é, para os parceiros do Governo, ainda insuficiente. Segundo o Público, tanto o PCP, como o BE e os Verdes apresentaram projetos com vista à diminuição do número de alunos por turma no 1.º ciclo para 19. Para os restantes ciclos propuseram que este limiar se fixasse entre os 20 e os 22 alunos.
Este ano letivo, as escolas inseridas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) puderam reduzir as suas turmas. Agora, avança a generalização da medida, depois de o Ministério da Educação ter pedido uma avaliação do impacto pedagógico e financeiro de diminuir as turmas, já que assim necessita de contratar mais professores.
De acordo com o estudo, realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-UL, se o corte fosse aplicado a todos os anos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º) custaria cerca de 83 milhões de euros. Aplicando-se apenas ao ensino básico, tal como é agora anunciado, o custo total será de cerca de 50 milhões de euros.
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