Paulo Novais / Lusa
Um grupo de 25 pais de jovens transexuais escreveu uma carta ao Presidente da República pedindo-lhe que promulgue a nova lei da identidade de género.
Na sequência das notícias deste sábado, que avançavam que o Presidente da república deveria vetar a nova lei da identidade de género, um grupo de pais de jovens transexuais escreveu uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, pedindo-lhe que promulgue a nova lei.
Os pais defendem que esta nova lei vai permitir aos filhos deixarem de ter uma vida segregada, como a que têm levado até então. “Confiamos agora na pessoa de V. Exa para ratificar uma lei que permite aos nossos filhos construir um futuro com dignidade, garantindo-lhos o direito à sua privacidade e autonomia, ao invés de viverem condicionados não só pelo preconceito, mas também por pareceres da classe médica.”
“Permitir apenas o reconhecimento legal do nome/sexo aos 18 anos, no mínimo, depois de conseguido um relatório a atestar a existência de uma disforia de género, é continuar a segregar os nossos filhos”, lê-se no documento a que o Expresso teve acesso.
Na mesma carta, os pais descrevem a vida destes jovens menores de idade, desde que começaram a aperceber-se de que os seus genitais não coincidem com o seu género, definido pelo cérebro.
“A história de vida dos nossos filhos é feita de muitas batalhas, de avanços e recuos, de muito sofrimento e isolamento, de insucessos pessoais e escolares, de frustrações e tentativas de suicídio, de mutilações, de discriminação, de bullying, porque aquilo que é evidente para eles, muitas vezes não é evidente para os outros”, frisam os pais.
Para estes pais é importante que os seus filhos sejam tratados pelo nome do género com que se identificam. Além disso, sublinham que a exigência de um relatório clínico é um fator de sofrimento. A nova lei da identidade de género baixa a idade para mudar de nome no registo civil – 16 anos – e acaba com a necessidade de apresentar um relatório clínico.
“Esperar pelos 18 anos ou por um reconhecimento médico da sua identidade pode ser o adiar de uma vida em construção. É um calvário de médico em médico, de especialista em especialista, de consulta em consulta, para obter apenas um ‘papel assinado’ que permite o reconhecimento legal do seu género”, explicam os pais.
“É um adiar daquilo que à partida já era reconhecido pelos nossos próprios filhos. E nesse meio-longo tempo a integração social dos nossos filhos vai sendo adiada, a sua confiança vai-se deteriorando, o seu futuro vai ficando hipotecado“, concluem.
Na maioria das assinaturas, os pais deixaram pequenas mensagens de histórias que manifestaram vontade em relatar pessoalmente ao Presidente. “Estamos disponíveis para sermos ouvidos, e muito interessados em relatar em primeira mão a nossa experiência. Também os nossos filhos e filhas estão disponíveis para partilhar as suas vivências.”
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