O projecto de Mário Ferreira, dono da Douro Azul, para a construção de um hotel de 30 milhões de euros em Mesão Frio, no leito de cheia do rio Douro, voltou a receber um sinal negativo, com o chumbo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao estudo de impacto ambiental.
Após vários capítulos num projecto polémico que se arrasta há 18 anos, a Douro Azul apresentou, no final de 2017, um novo estudo de impacto ambiental com o intuito de dar um passo claro para o licenciamento do Douro Marina Hotel. Mas a CCDR-N chumbou esse estudo, considerando que “está em desconformidade com a lei”, cita o Público.
O jornal refere que a CCDR-N entende que o projecto viola a Lei da Água, bem como as normas de gestão das “áreas adjacentes” dos rios portugueses.
O facto de o projecto assentar no leito de cheia do rio Douro é um dos grandes problemas apontados, mas para o presidente da Câmara de Mesão Frio, Alberto Pereira, essa questão “não é problema nenhum, porque o rio nunca chegou àquele lugar nos últimos 100 anos”, cita o jornal.
“O projecto ficava perfeitamente enquadrado, não é nenhum mamarracho como alguns que se vêm pelo Douro fora”, acrescenta ainda Alberto Pereira. O Plano de Pormenor que viabiliza o hotel da Douro Azul foi aprovado com o autarca na presidência.
Alberto Pereira diz ao jornal que o parecer da CCDR-N é “lamentável” e defende que o projecto é essencial para o desenvolvimento da região, permitindo a criação de 200 postos de trabalho.
Também Mário Ferreira critica a postura da CCDR-N, lamentando que “é inadmissível e vergonhoso que este projecto esteja em fase de licenciamento há mais de 18 anos”, numa nota enviada ao Público. O empresário fala de “uma verdadeira nódoa na capacidade de gestão das entidades públicas, mas muito em particular da CCDR-N”. O empresário admite, agora, levar o caso a tribunal.
O projecto do Douro Marina Hotel foi considerado de “interesse nacional” pelo primeiro Governo de José Sócrates, após ter sido o “primeiro investimento a ser contratualizado então pela Agência Portuguesa para o Investimento (API) para a região do Douro”, nota o diário.
A construção, que prevê mais de 100 quartos, piscinas, um SPA, um centro de congressos, um auditório, restaurantes, campo de ténis, praia fluvial e um campo de golfe, é considerada, pelos técnicos do Ministério da Cultura, uma ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO.
Mas o chumbo da CCDR-N é ao estudo de impacto ambiental, não ao projecto em si, pelo que os planos de Mário Ferreira continuam em cima da mesa. E o braço-de-ferro com o Estado vai continuar.
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