Banca já custou 17 mil milhões de euros aos contribuintes

Mário Cruz / Lusa

Desde 2007, as ajudas do Estado à banca já custaram cerca de 17,1 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses. O único ano pior do que 2017 foi 2014.

Segundo o que o Instituto Nacional de Estatística revelou esta segunda-feira, a injeção de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD), no início de 2017, fez resvalar o défice público no final do ano passado de 0,9% do produto interno bruto (PIB) para 3%.

Assim, o investimento de capital na CGD, de 3,9 mil milhões de euros, mais os juros que os contribuintes têm de continuar a suportar pelas ajudas à banca da última década, ascenderam, no final do ano passado, a 4,5 mil milhões de euros.

No total, a fatura dos contribuintes com a crise a estabilização do sistema financeiros ascende a 17,1 mil milhões de euros, desde 2017, que equivale a quase 9% do PIB a preços atuais, estima o Diário de Notícias.

O único pior ano que 2017 foi 2014, quando o BES faliu e os contribuintes foram novamente chamados. Nesse ano, os apoios foram na ordem dos 5,1 mil milhões para acudir ao colapso do BES, tendo o défice disparado para 7,2%.

O ano de 2010 arrecada o terceiro lugar, quando o Estado apoiou com 1,8 mil milhões de euros a queda do BPN, fatura que não para de crescer todos os anos.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, contestou a decisão do Eurostat aceite pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que considerou “errada”.

O Estado, justificou, é o único acionista único do “banco público”, que fez um “investimento” que “não é uma ajuda estatal” e que esta medida “extraordinária” serve para garantir a estabilidade do sistema. Esta “operação financeira” faz parte de “um plano sério” e irá gerar “retorno” para o acionista Estado, assegurou o ministro.

O tratamento mais “condigno” era que o custo com a CGD fosse apenas à dívida (como foi) e não ao défice (como acabou por acontecer). Ainda assim, Mário Centeno afirma que o diálogo co a Eurostat não ficará por aqui.

Esta posição é contrariada pelo INE, que segue as recomendações europeias, defendendo que “o tratamento estatístico mais adequado para esta recapitalização seria como operação financeira”, que não gera défice, só dívida. Para o Eurostat, é despesa de capital e também gera défice.

Estes números, refere o DN, serão confirmados a 23 de abril, quando o Eurostat divulgar as estimativas “preliminares” de défice e dívida para todos os países da União Europeia.