O deputado José Silvano foi indicado, esta segunda-feira, como o novo secretário-geral do PSD, na sequência da demissão de Feliciano Barreiras Duarte.
“O deputado José Silvano é o novo secretário-geral do PSD e começará a exercer funções de imediato no partido. Esta nomeação deverá ser ratificada na próxima Comissão Política Nacional, agendada para 28 de março, e, posteriormente, no Conselho Nacional do PSD”, é referido num comunicado do partido.
José Maria Lopes Silvano é deputado na atual legislatura, cargo que já tinha desempenhado entre 1995 e 1999, ambas as vezes eleito pelo círculo de Bragança. Advogado de 61 anos, natural de Vila Real, foi apoiante de Rui Rio na campanha interna, presidiu à Câmara Municipal de Mirandela e liderou a distrital de Bragança do partido.
Durante a sua passagem pela Universidade de Coimbra, José Silvano foi vice-presidente da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra, em 1982. No PSD, foi vogal da Comissão Política Nacional social-democrata e membro do Conselho Nacional.
Na atual legislatura, integra a Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, da qual é vice-presidente, é coordenador do PSD na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas e é ainda membro da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.
Novo secretário-geral envolvido na lei que Rio contestou
José Silvano foi também o coordenador social-democrata no grupo de trabalho que alterou a polémica lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, aprovada no Parlamento a 21 de dezembro.
A lei, que retirava os limites à angariação de fundos por parte dos partidos e previa que estes podiam pedir a devolução total do IVA sobre todas as despesas, foi vetada, no início de janeiro, pelo Presidente da República, “com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.
Na altura, Rui Rio, ainda candidato à liderança do PSD, criticou o decreto-lei, considerando que foi efetuado “um bocado às escondidas” e que a isenção de IVA “não faz sentido”.
Face ao veto do Presidente, os partidos concordaram em fazer alterações no decreto-lei e, no início deste mês, chegaram a uma nova versão, tendo sido excluída a medida que atribuía isenção total de IVA nas atividades partidárias. Tirando este ponto, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber uma lei quase idêntica à que vetou inicialmente.
Já sob a liderança de Rio, os sociais-democratas voltaram atrás no consenso obtido com o PS e votaram contra esse alargamento.
Silvano não tem “receio” de ir a votos
Feliciano Barreiras Duarte anunciou no domingo, em comunicado, que apresentou a sua demissão de “forma irrevogável” ao presidente do partido, depois de uma semana de notícias sobre irregularidades no seu currículo e de uma alegada falsidade na morada que indicou no Parlamento, considerando que os “ataques” de que estava a ser alvo o prejudicaram gravemente e à sua família, bem como a direção do PSD.
Numa nota enviada às redações, José Silvano admite que ficou “surpreendido” com o convite mas garante que aceitou com “espírito de missão”. Ao Observador, o deputado diz não ter “receio” de não ter o apoio da maioria dos conselheiros e deixa um aviso: “Se querem ganhar eleições, regionais, europeias e legislativas, temos de nos unir. Se querem jogos de outra forma, então votem contra”, afirmou.
De acordo com o Público, Rui Rio não se decidiu por nenhum dos nomes que estavam a ser falados no partido e optou por uma figura que suscita reações diversas. Do lado dos santanistas, há quem considere difícil que Silvano tenha uma votação confortável no Conselho Nacional e outras fontes partidárias sustentam que o nome “não hostiliza” nenhum setor do PSD e que também não pertence à “corte de Lisboa”.
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