José Sena Goulão / Lusa
Não há acordo entre professores e Governo. A greve de quatro dias que os professores vão concretizar de forma faseada pelo território nacional começa esta terça-feira.
Os professores vão “aceitar o desafio” do Governo e iniciar esta terça-feira uma greve de quatro dias, distribuída por regiões. O secretário-geral da Fenprof admite, face o desenrolar das negociações, que a seguir a esta paralisação de quatro dias os docentes vão fazer “outras coisas”.
“Nós tivemos uma expectativa de que o Governo tivesse alguma coisa de novo para dizer, mas não, marca uma reunião para a véspera da greve e a única coisa que se limita é dizer o que já tinha dito antes, ou seja, que a maioria do tempo de serviço dos professores é para apagar”, disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
A greve de quatro dias vai acontecer de forma faseada pelo território nacional, e tem como grande motivação o desacordo com o Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado, matéria sobre a qual não saíram avanços ou novidades na reunião de segunda-feira entre as estruturas sindicais e a tutela.
Na reunião estiveram as secretárias de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca.
O Governo reafirmou, na reunião, a proposta que já tinha sido apresentada aos sindicatos e que as estruturas rejeitam: contabilizar apenas cerca de dois anos e 10 meses de tempo de serviço, dos nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reclamam.
“Dá ideia até de que o Governo o que faz hoje é lançar um desafio aos professores: ‘vão lá fazer greve para eu ver se realmente estão insatisfeitos’. Pois os professores vão aceitar esse desafio e vão fazer greve, e, se calhar, a seguir a essa greve vão fazer outras coisas, porque na verdade esta discriminação é inaceitável”, argumenta Mário Nogueira.
Os sindicatos colocavam algumas expectativas na reunião de segunda-feira para uma eventual desconvocação da paralisação. No entanto, perante os resultados, que não alteraram em nada a proposta inicial, decidiram manter a greve planeada.
A greve arranca hoje nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e na região autónoma da Madeira e termina a 16 de março, sexta-feira, dia em que os professores paralisam na região norte – Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança – e na região autónoma dos Açores.
No dia 14 a greve concentra-se na região sul – Évora, Portalegre, Beja e Faro – e no dia 15 na região centro – Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco.
“Se o Governo quer desafios, vamos ao desafio, porque isto não é aceitável. É limpar tempo de serviço para a carreira e é também não querer marcar reuniões para discutir os aspetos da aposentação, dos horários de trabalho, que são outras matérias que vêm de novembro. Isto é completamente inaceitável”, aponta Mário Nogueira.
A 18 de novembro, depois de uma maratona negocial de 10 horas que se seguiu a longas reuniões em dias anteriores, Governo e sindicatos da educação chegaram a uma declaração de compromisso para dar início em 15 de dezembro às negociações de matérias importantes para os professores.
Entre elas, a contabilização do tempo de serviço, a reposição salarial, mas também matérias específicas da carreira que são reivindicações antigas dos sindicatos, como a revisão dos horários de trabalho e a criação de um estatuto de aposentação próprio para os docentes.
Em relação à exigência de contabilização integral do tempo de serviço congelado, os sindicatos escudam-se na resolução 01/2018 da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis das bancadas parlamentares de esquerda, incluindo a do PS, na qual se recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da função pública.
A explicação dada pelo Governo para a proposta que apresenta para a recuperação do tempo na carreira docente é a da “criação de uma lógica de equidade” com as carreiras gerais.
A greve é convocada pelas 10 estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, entre as quais as duas federações – FNE e Fenprof – e oito organizações mais pequenos: ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU.
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