Angola prepara-se para fechar 9 embaixadas e 18 consulados, incluindo em Portugal

David Stanley / wikimedia

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar 9 embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares.

A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.

Em Paris, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que as relações diplomáticas entre Portugal e Angola “são, neste momento, excelentes” e escusou-se a comentar a intenção de Luanda de fechar estes consulados. “Não tenho nada a dizer. Essas comunicações são por via formal”, disse o ministro.

“As relações diplomáticas entre os dois países são, neste momento, excelentes. Aliás, acabo mesmo agora de receber a confirmação da hora e do local do próximo encontro bilateral de alto nível entre Portugal e Angola em Davos, na Suíça entre o presidente da República de Angola e o primeiro-ministro da República portuguesa”, afirmou ainda.

Durante a visita à feira Maison & Objet, que arrancou esta sexta-feira e decorre até 23 de janeiro no Parque de Exposição de Paris Nord Villepinte e em que participam mais de cem empresas portuguesas, Santos Silva rejeitou temer um futuro bloqueio económico de Angola no âmbito da ‘Operação Fizz’ que está a gerar tensões entre os dois países.

“Não temo nada. Não ignoro que há aqui – como o primeiro-ministro disse, numa expressão que me pareceu feliz – um irritante. Há uma agravante que é: a solução desse irritante não está nas mãos, nem do Presidente da República, nem da Assembleia da República, nem do Governo. Não está nas mãos do poder político, mas com paciência, com sentido de Estado, com a responsabilidade de todos, superaremos esse irritante e convém não exagerá-lo”, afirmou.

O chefe da diplomacia portuguesa insistiu que não fala sobre questões de justiça devido ao “princípio constitucional básico em Portugal – aliás, na generalidade das democracias” da independência do poder judicial face ao poder político e vice-versa.

Reiterando que “à justiça o que é da justiça, à política o que é da política“, Santos Silva disse tratar apenas da política externa e, nesse sentido, o ministério dos Negócios Estrangeiros tem “tratado de forma a que o relacionamento entre Portugal e Angola se intensifique” porque é um “interesse recíproco”.

“Nós temos muito densas relações históricas, partilhamos a mesma língua, pertencemos a várias organizações multilaterais e concertamos as nossas posições dentro dessas organizações e temos um relacionamento económico muito denso”, declarou.

Na segunda-feira, tem início do julgamento da ‘Operação Fizz’, em que o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, é acusado de corrupção ativa em coautoria com o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.

A Procuradoria-Geral da República recusou transferir o processo para Angola, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, o que levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como “uma ofensa” a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão “depender muito” da resolução do caso.