António Cotrim / Lusa
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou hoje uma greve de três dias, a 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro, alegando que o Ministério da Justiça não negoceia, nem dá respostas concretas aos seus problemas.
À margem da cerimónia de abertura do ano judicial o presidente do SOJ, Carlos Almeida, disse que o Ministério da Justiça “não dá respostas concretas aos problemas dos oficiais de justiça” e que “o Governo não respondeu até ao momento” às solicitações dos profissionais.
“Falar-se em negociações neste momento é uma falácia. Se alguém referiu que há negociações com o Ministério da Justiça não está, seguramente, a referir-se a este ministério”, disse.
Segundo o sindicato, a “falta de vontade política, que se traduz também numa eventual falta de vontade financeira”, coloca os tribunais e os oficiais de justiça “desprovidos de condições para potencializar a realização da justiça”.
De acordo com o sindicato, os oficiais de justiça reivindicam a contagem do tempo em que a carreira esteve congelada, um “regime de aposentação justo, reconhecendo a exigência da carreira”, uma compensação pelas exigências decorrentes da especialização dos tribunais, formação contínua e a revisão e valorização do estatuto socioprofissional, bem como a colocação a concurso para promoção dos lugares vagos e a abertura de concurso para ingresso na profissão.
Por seu lado, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, também à margem da cerimónia, mostrou-se surpreso com a convocação da greve e disse que “as negociações com o ministério têm decorrido normalmente”.
“Acho estranho a marcação da greve e mais estranho o ‘timing’ para a anunciar. Não sei quais são os motivos, mas as negociações estão a decorrer normalmente, temos entregue todos os documentos que nos têm sido solicitados no âmbito dos estatutos”, disse aos jornalistas.
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