Em 2016, o Instituto da Segurança Social terá feito uma auditoria jurídico-financeira à Fundação “O Século”, na sequência de denúncias, tendo sido feita uma participação ao Ministério Público.
Na sequência de denúncias efetuadas em 2016, decorreu durante esse ano “uma auditoria jurídico-financeira a esta instituição por parte do Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, IP”, assegura o Ministério da Segurança Social, segundo o Jornal de Notícias.
Tendo em conta os resultados da auditoria, “o Ministério avançou com uma participação ao Ministério Público em dezembro de 2016”. Fica, no entanto, por saber, a natureza dos resultados da auditoria e que conduziram à participação ao Ministério Público.
A fundação “O Século”, refere o Ministério, é uma IPSS que desenvolve a sua atividade em respostas sociais tendo acordos de cooperação com o Instituto da Segurança Social, I.P., designadamente na área de crianças e jovens em respostas sociais como creche ou lar de infância e juventude.
A Polícia Judiciária esteve, na quinta-feira, nas instalações da Fundação O Século a realizar buscas, por suspeitas de crimes económico-financeiros cometidos por alguns elementos, disse à Lusa fonte policial.
Mais tarde o Ministério Público esclareceu que na origem das buscas estiveram suspeitas da prática dos crimes de peculato e de abuso de poder, de 2012 até esta sexta-feira.
O presidente da Fundação O século disse estar de consciência tranquila e garantiu que não há irregularidades na gestão da instituição, aguardando com serenidade o resultado da investigação em curso.
“Investiguem o que houver para investigar e ajam em conformidade. Não temos de ficar contrariados com as investigações”, disse Emanuel Martins aos jornalistas após a PJ ter apreendido documentos da fundação por suspeitas de peculato e abuso de poder.
Fundação O Século confirma acordo com autarquia, mas diz que foi pressionada
O presidente da fundação confirmou o acordo com a autarquia lisboeta relacionado com a Feira Popular, considerando que “foi a única forma” de a instituição “receber um milhão” e “um negócio da BP”.
Emanuel Martins acusou a Câmara Municipal de Lisboa de ficar “com 4,3 milhões de euros” e ter dado à fundação “apenas um milhão daquilo que devia” e ter ficado “com a Feira Popular depois de ter havido um acordo”.
A autarquia reagiu, em comunicado, afirmando que em 2012 tinha feito um acordo com a instituição em que rescindiu os protocolos anteriores entre as duas entidades, por mútuo acordo.
Em contrapartida, a autarquia pagou um milhão de euros e cedeu o direito de superfície de um terreno para exploração de uma bomba de gasolina, tendo a petrolífera BP pagado oito milhões de euros à fundação para a exploração do posto de abastecimento, assim como uma renda anual.
Em declarações hoje à Lusa, Emanuel Martins confirmou a assinatura do acordo, explicando que a instituição foi pressionada pela autarquia, caso contrário a obra social ficaria em risco: “Nós fomos obrigados a assinar o acordo porque eles foram claros connosco: ou assinam isto e está tudo ok ou vão para tribunal”, vincou.
“Se não assinássemos aquele documento no mês a seguir não pagávamos salários, não tínhamos condições para receber algum dinheiro para começarmos a criar os nossos negócios para podermos procurar sustentabilidade”, justificou o responsável.
“O documento que a câmara tem assinado por nós existe, nós assinámo-lo, foi a única forma que tivemos de receber um milhão e de receber um negócio da BP”, frisou.
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