Christiaan Triebert / Flickr
O presidente Yanukovych não está no parlamento. O complexo presidencial da Ucrânia, na capital Kiev, está sem guarda, com manifestantes aparentemente em total controle da área governamental, dizem correspondentes da BBC no local. O porta-voz do parlamento, Volodymyr Rybak, demitiu-se.
Os líderes da oposição querem que o presidente Viktor Yanukovych, cujo paradeiro é desconhecido, renuncie imediatamente, e que as eleições sejam convocadas para 25 de maio – e não até o final de dezembro, como previsto no acordo de paz firmado esta sexta-feira. [actualização: Parlamento destitui Yanukovich e convoca eleições para 25 de maio]
Apesar do acordo, mediado pela União Européia, que foi assinado ontem, milhares de pessoas permanecem nas ruas de Kiev.
O porta-voz do parlamento, Volodymyr Rybak, demitiu-se, alegando problemas de saúde.
Vitaly Klitschko, líder do partido oposicionista Udar, disse ao parlamento reunido neste sábado: “É preciso, como as pessoas exigem, adotar uma resolução que exorte Yanukovych a demitir-se imediatamente”.
O presidente Yanukovych não está no parlamento – há relatos não confirmados de que deixou Kiev e viajou para Kharkiv, no leste, perto da fronteira com a Rússia.
European Council / Flickr
Viktor Yanukovych, presidente da Ucrânia, está em local desconhecido.
Na quinta-feira, a polícia abriu fogo contra os manifestantes que têm ocupado a Praça da Independência, no centro de Kiev. O Ministério da Saúde disse que 77 pessoas – entre manifestantes e policiais – foram mortos desde terça-feira, na pior onda de violência desde que os protestos começaram em novembro.
O correspondente da BBC Kevin Bishop diz que não há sinal de forças de segurança dentro do complexo presidencial, antes fortemente vigiado, embora alguns funcionários do governo tenham vindo trabalha. Bishop conseguiu entrar diretamente no local.
Os manifestantes estão em pé nos jardins do edifício, incrédulos, acrescenta. Um grupo de manifestantes de extrema direita ameaçou agir se o presidente não renunciar na manhã deste sábado.
Acordo
O pacto político foi assinado na sexta-feira pelo presidente Viktor Yanukovych e líderes da oposição, com a mediação de Ministros de Negócios Estrangeiros de países da União Europeia.
O acordo estabelece que seja criado um governo de coligação e realizadas eleições até ao final do ano, mas os líderes da oposição querem que as eleições ocorram antes.
O pacto foi recebido com cepticismo por alguns dos milhares de manifestantes, que permanecem na praça. Os líderes da oposição que assinaram foram vaiados e chamados de traidores.
O acordo, divulgado pelo Ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, prevê:
- Que a Constituição de 2004 seja reestabelecida dentro de 48 horas, e que um governo de unidade nacional seja formado dentro de dez dias;
- Uma reforma constitucional para equilibrar os poderes do presidente, do governo e do parlamento, iniciada imediatamente e finalizada até setembro;
- Uma eleição presidencial, realizada após a nova Constituição ser adotapda, com o limite até dezembro de 2014, e novas leis eleitorais;
- Uma investigação sobre os recentes actos de violência, conduzida em conjunto por autoridades, oposição e Conselho Europeu;
- Que as autoridades não possam impor um estado de emergência no país, e ambos os lados, autoridades e oposição, evitem o uso de violência;
- Que ambas as partes farão esforços sérios para a normalização da vida nas cidades e aldeias, retirando-se de edifícios administrativos e públicos e desbloqueando ruas, parques e praças;
- Que armas ilegais sejam entregues aos órgãos do Ministério do Interior.
Repercussão
O Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radoslaw Sikorski, twittou que o acordo era um “bom compromisso para a Ucrânia”, e que abriria o caminho “para a reforma e para a Europa”.
Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia concordaram que o acordo precisa de ser rapidamente implementado.
A Casa Branca elogiou “os corajosos líderes da oposição que reconheceram a necessidade de compromisso”. Os EUA permanecem preparados para impor sanções ao governo ucraniano se a violência continuar, disse em comunicado.
Numa conversa telefónica na sexta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, disse ao presidente americano, Barack Obama, que a Rússia quer ser parte do processo de implementação do acordo, relatou um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.
Pouco depois de o pacto ser assinado, o parlamento da Ucrânia aprovou a restauração da Constituição de 2004, com apenas um voto contrário entre os 387 deputados presentes. O Parlamento também aprovou uma amnistia para os manifestantes acusados de envolvimento na violência.
Os deputados votaram ainda por uma mudança na lei que poderia levar à libertação de Yulia Tymoshenko, uma importante rival de Yanukovych.
Tymoshenko foi sentenciada a sete anos de prisão em 2011 por abuso de poder. Os seus defensores dizem que foi simplesmente uma medida de Yanukovych para afastar a sua adversária mais proeminente.
Dezenas de deputados do própria partido de Yanukovych votaram a favor das propostas, numa humilhação para o presidente.
Os protestos começaram no final de novembro, quando Yanukovych decidiu recusar um acordo que aprofundaria os laços do país com a União Europeia (UE) e que estava a ser negociado há três anos. Em troca, o presidente preferiu aproximar-se da Rússia.
snamess / Flickr
O movimento a favor da adesão da Ucrânia à União Europeia começou a protestar há cerca de quatro meses na Praça da Independência, em Kiev, contra a recusa do Governo em firmar um acordo.
Parlamento vota resolução para libertação imediata de Iulia Timochenko
Já este sábado, o parlamento ucraniano votou uma resolução para libertar “imediatamente” a opositora e ex-primeira-ministra Iulia Timochenko, disse à agência France Presse um deputado.
A resolução, que teve 322 votos a favor, “prevê a libertação imediata de Iulia Timochenko com base numa decisão do tribunal europeu”, disse o deputado Viktor Chvets, jurista do partido Batkivchtchina, do qual faz parte Timochenko.
A libertação de Timochenko era exigida pela União Europeia como condição para a negociação de um acordo de associação com a Ucrânia.
ZAP / BBC / Lusa
