O Governo de Myanmar negou o acesso ao país da Relatora Especial da ONU para Direitos Humanos para fazer um acompanhamento da situação no país, onde a minoria rohingya está a ser alvo de uma grave perseguição.
“O Governo de Myanmar informou a Relatora Especial Yanghee Lee que lhe é negado qualquer acesso ao país e cooperação enquanto dure o seu mandato”, anunciou o Escritório de Direitos Humanos da ONU em comunicado.
Estava previsto que Lee visitasse Myanmar no próximo mês de janeiro para avaliar questões relativas aos direitos humanos em todo o país, incluindo os abusos perpetrados contra os rohingyas no estado de Rakhine.
Lee mostrou a sua deceção com a atitude assumida pelo Governo birmanês e disse que esta proibição é “um forte indício de que algo terrível está a acontecer em Rakhine e no resto do território”.
Em diferentes fóruns e reuniões das Nações Unidas, o Governo de Myanmar prometeu que iria cooperar com a organização, assim como com a missão da Relatora Especial.
No entanto, o Executivo mostrou-se desagradado com um declaração de Lee durante a sua primeira visita ao país, em julho passado, dando esse facto como justificação para colocar agora um ponto final nesta colaboração.
Lee indicou que “havia uma relação de respeito mútuo”, mas que agora o Governo a acusa de ter agido com deslealdade e sem objetividade.
Um relator especial atribuído pela ONU a um determinado país requer a realização de duas visitas anuais ao mesmo para que este possa preparar um relatório completo para o Conselho de Direitos Humanos e para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Desde que assumiu esta missão, Lee visitou a Birmânia seis vezes, embora nem sempre tenha conseguido deslocar-se a algumas zonas porque as autoridades não autorizavam, alegando problemas de segurança.
“É uma vergonha que Myanmar tenha optado por este caminho. Afirmaram sempre que não têm nada a esconder, mas a sua recusa em cooperar com o meu mandato e com a missão investigadora indica o contrário”, comentou a relatora, que mesmo assim mostrou esperanças que as autoridades ainda mudem de opinião.
Myanmar alinha-se assim com a posição não cooperativa que já tinha assumido com uma comissão investigadora independente, instância igualmente criada pelo Conselho de Direitos Humanos para documentar as violações graves dos direitos humanos no país.
Mais de 620 mil rohingya fugiram para o Bangladesh, onde se encontram como refugiados, devido a uma onda de violência na qual, segundo os Médicos Sem Fronteiras, foram assassinados pelo menos 6.700 rohingyas, incluídos 730 crianças menores de cinco anos, durante os primeiros 30 dias de crise, que começou no passado 25 de agosto.
Esta semana, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, admitiu que, no futuro, a líder birmanesa, Aung San Suu Kyi, e o chefe das forças armadas, Gen Aung Min Hlaing, podem vir a ser julgados por genocídio.
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