Nuno André Ferreira / Lusa
Entre 2002 e 2017, Portugal recebeu 83,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), sem contabilizar a ajuda que irá receber na sequência dos incêndios deste ano.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), que se destina a ajudar a população de regiões da União afetadas por catástrofes naturais, foi ativado 76 vezes desde 2002, o ano da sua criação, 24 das quais para entregar um montante superior a 5 mil milhões de euros.
De acordo com a RTP, Portugal já beneficiou de três intervenções: na sequência dos fogos florestais de julho de 2013 (48,5 milhões de euros), das inundações e deslizamentos de terras na Madeira em fevereiro de 2010 (31,3 milhões) e dos incêndios que atingiram também a ilha da Madeira, desta vez em agosto de 2016 (3,9 milhões).
Os dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia revelam que Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros, não incluindo o valor da candidatura do governo na sequência dos incêndios do verão deste ano.
Este ano, o Governo fez uma candidatura ao FSUE na sequência do incêndio de Pedrógão Grande. No entanto, a 4 de dezembro, anunciou que iria atualizar o processo de modo a incluir os incêndios de 15 de outubro.
Assim, com os incêndios de outubro, o Governo pensa “vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de major disaster” que, no caso de Portugal, será cerca de mil milhões de euros de prejuízo, correspondente a 0,6% do PIB.
De acordo com os dados do relatório, a Itália foi o país que mais beneficiou do FSEU, devido às catástrofes que enfrentou nos últimos anos, em particular os sismos. No total, recebeu 2,5 mil milhões de euros, tendo sido o Estado-membro a receber a maior ajuda alguma vez concedida pelo fundo, de 1,2 mil milhões de euros.
A criação do FSUE foi impulsionada pelas cheias que, no verão de 2002, devastaram a Europa Central e pretende, desta forma, ser um meio de expressão de solidariedade para com a população da União Europeia.
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