Martin Alipaz / EPA
O presidente do Perú, Pedro Pablo Kuczynski
O Presidente do Peru reiterou, no domingo, a sua inocência face às acusações do Congresso, controlado pela oposição, para abrir contra si um processo de destituição que qualificou como “um assalto à ordem constitucional”.
Numa entrevista, transmitida pela televisão, a partir do Palácio do Governo peruano, Pedro Pablo Kuczynski afirmou que o Parlamento está a forçar “uma destituição rápida” sem respeitar os prazos, dado que a moção para o inabilitar por “incapacidade moral permanente” foi apresentada na sexta-feira e vai ser votada na próxima quinta-feira.
Os defensores da destituição argumentaram que Kuczynski está desacreditado para continuar a governar por “faltar à verdade”, por ter negado, em repetidas ocasiões, qualquer ligação à construtora brasileira Odebrecht que, na semana passada, revelou ter feito pagamentos de mais de 782 mil dólares em consultorias entre 2004 e 2007 à Westield Capital, empresa de Kuczynski que era à data ministro do ex-presidente Alejandro Toledo.
O chefe de Estado peruano garantiu que não mentiu: “Acusam-me de coisas que aconteceram há anos. Não cometi nenhum crime. Não pratiquei corrupção, nem criei contas fictícias em paraísos fiscais. Está tudo auditado, reportado e tributado”.
O chefe de Estado peruano reconheceu que obteve dividendos como dono da empresa com esses contratos, que assegurou desconhecer até à semana passada, dado que, explicou, enquanto era ministro a sua companhia era gerida pelo empresário chileno Gerardo Sepúlveda, que assinou os contratos com a Odebrecht.
Esses contratos foram enviados na semana passada pela construtora brasileira à comissão parlamentar que investiga o capítulo peruano do caso Lava Jato, a maior rede de corrupção da história do Brasil.
“Inteirei-me recentemente destes contratos que têm 12 anos. Nunca os tinha visto. Que fique claro: não me aproveitei de nada”, acrescentou o Presidente peruano.
Kuczynski lamentou que haja deputados que tenham já decidido votar a favor da destituição sem sequer ter ouvido os argumentos da sua defesa.
“Isto é um exagero em que se tenta abalar o Presidente para gerir o Estado sem ter ganhado eleições presidenciais”, afirmou Kuczynski, numa referência ao partido ‘fujimorista’ Fuerza Popular, que tem a maioria absoluta no Parlamento e que ameaçou na quinta-feira destitui-lo se não se demitir do cargo.
O governante peruano advertiu para “terríveis consequências para o país” se a destituição avançar, especialmente para a economia, e recordou que a taxa de câmbio da moeda peruana, o sol, face ao dólar norte-americano já subiu.
Kuczynski instou os peruanos a defender a democracia face à autocracia e afirmou sentir-se “absolutamente capacitado” para continuar como chefe de Estado.
A incapacidade moral permanente pela qual o Congresso pretende destituir Kuczynski está consagrada na Constituição para inabilitar o chefe de Estado do país por feitos extraordinários que não incorrem necessariamente em delitos, como quando o ex-presidente Alberto Fujimori renunciou, por fax, a partir do Japão, em 2000.
O caso Odebrecht afeta quase toda a primeira linha política do Peru devido aos milionários subornos pagos entre 2005 e 2014 em troca de adjudicações de grandes contratos de obras públicas, além de financiamentos às campanhas eleitorais dos principais candidatos.
Esse período cobre os mandatos presidenciais de Alejandro Toledo (2001-2006), com mandado de captura por alegadamente ter recebido um suborno de 20 milhões de dólares; Alan García (2006-2011), implicado no processo de entrega de donativos ao Metro de Lima; e Ollanta Humala (2011-2016), que foi preso por suposto financiamento irregular das suas campanhas.
A construtora brasileira garantiu no sábado que os pagamentos feitos à empresa Westfield Capital, por serviços de consultadoria realizados quando Kuczynski era ministro, foram legais.
Numa nota publicada no Diário da República, a Odebrecht apoiou as explicações dadas anteriormente pelo Presidente peruano, indicando que “os pagamentos foram legais e geridos com o então administrador dessa sociedade, o chileno Gerardo Sepúlveda”.
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