O primeiro contrato para a gestação de substituição em Portugal foi autorizado, esta sexta-feira, pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), informou este organismo.
“O CNPMA deliberou autorizar a celebração do contrato de gestação de substituição relativo ao processo de autorização” do primeiro processo em Portugal, segundo um comunicado enviado à agência Lusa.
Trata-se de uma mulher que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.
“É um ato de amor. Quero dar à minha filha a oportunidade de ter filhos. Se eu posso, porque não hei-de dar-lhe esta oportunidade”, disse a mulher de 50 anos ao Expresso.
Este caso mereceu o parecer favorável da Ordem dos Médicos e recebeu agora a aprovação do CNPMA para celebração do contrato entre as partes, depois de todos os intervenientes terem sido entrevistados por este organismo.
A lei que prevê a possibilidade de gestações de substituição em Portugal foi aprovada em maio do ano passado. Podem recorrer mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Sem querer entrar em pormenores polémicos, direi que essa Sra. só será avó, depois de ter gerado “ela própria” essa criança.
É uma mãe biológica, que entregará a sua filha recém-nascida à sua outra filha.
Isto é como quem entrega um filho para adopção à própria irmã, para que esta faço o papel de mãe!