Isabel dos Santos levantou 238 milhões horas antes de a conta ser congelada

Tiago Petinga / Lusa

A empresária Isabel dos Santos, filha mais velha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos

Sete horas antes da decisão de um tribunal das Ilhas Virgens Britânicas de congelar os bens da Vidatel – sociedade controlada por Isabel dos Santos -, a empresária transferiu 238 milhões desta para contas pessoais.

Segundo o Público, o episódio terá acontecido no dia 9 de outubro de 2015, sete horas antes de ser decretada a ordem de congelamento mundial dos bens da Vidatel, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, que a operadora brasileira Oi requereu.

Nesse dia, Isabel dos Santos terá transferido 238 milhões de euros de uma conta em nome da Vidatel no BPI para contas pessoais.

A história começa a 30 de setembro daquele ano, quando a PT Ventures (em nome da Oi) terá apresentado um pedido urgente de congelamento dos bens da Vidatel como medida cautelar enquanto aguardava a conclusão do processo arbitral contra os seus parceiros angolanos na Unitel, considerando que havia risco de “dissipação dos bens”.

Mais tarde, numa situação “pouco habitual e infeliz”, como descreve o tribunal, uma referência à medida cautelar foi incluída na lista de agendamentos do tribunal, divulgada por email no domingo, 4 de Outubro de 2015.

Assim, um dos representantes legais da Vidatel terá tido conhecimento do facto e pedido uma cópia da ação à PT Ventures. O momento em que Isabel dos Santos soube da possibilidade de vir a ser decretada uma ordem de congelamento e o que fez com essa informação passaram então a ser “factos críticos” para a análise.

Sobre o assunto, o BPI não quis prestar declarações, mas fonte oficial da Unitel negou que “a Unitel ou Isabel dos Santos” alguma vez tenha feito “uma transação ilegítima ou ilegal”.

O magistrado do Supremo Tribunal das Caraíbas Orientais (STCO) considerou que a Vidatel não desrespeitou a ordem judicial, mas Isabel dos Santos não se livrou de um puxão de orelhas pela forma como encarou os pedidos do tribunal.

Barry Leon, o juiz, queixou-se que a Vidatel terá dado uma “text book lesson” sobre como não lidar com ordens do tribunal, querendo isto dizer que Isabel dos Santos terá feito aquilo que os manuais dizem que não se deve fazer quando se tem de responder a pedidos de informação.

“Podia ter-se poupado muito tempo e dinheiro se a senhora dos Santos, em nome da demandada (a Vidatel), tivesse explicado o que aconteceu de uma forma clara e completa, de uma só vez”, acusa na decisão, numa referência aos difíceis esclarecimentos de Isabel dos Santos, que por várias vezes desrespeitou prazos e foi pouco clara nas justificações.