Ajustes diretos a professores da Universidade do Minho sob investigação

Leon Brocard / wikimedia

Em causa estará a aquisição de bens e serviços, sem concurso, a empresas detidas por professores ou ex-docentes da instituição.

Segundo o Jornal de Notícias, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) esteve a fiscalizar os ajustes diretos a professores da Universidade do Minho e teceu fortes críticas à gestão da Universidade do Minho, remetendo o caso para o Ministério Público.

As conclusões já foram dadas a conhecer a Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a António Cunha, reitor daquela Universidade, que referiu o caráter “provisório” do relatório, rejeitando as acusações.

Já da parte do ministério de Manuel Heitor não houve, até ao momento, qualquer declaração sobre o caso.

Em causa está o ajuste direto para a aquisição de bens e serviços a cinco empresas que têm na sua criação e administração professores ou ex-docentes da Universidade do Minho, em Braga.

A inspeção teve por base uma denúncia anónima e questionava a contratação de pessoal sem a realização de concurso limitado por prévia qualificação.

O organismo pede ainda uma “avaliação” do Ministério Público. O documento do IGEC refere ainda que “existem indícios, dado o valor significativo dos procedimentos por ajuste direto, a fragilidade no cumprimento dos princípios especialmente aplicáveis à contratação pública, em matéria de transparência, da igualdade e da concorrência”.