A Justiça israelita abriu precedentes para um teste inédito no mundo, chamado “testamento biológico”. A concepção e o nascimento de bebés a partir de óvulos ou de sémen deixados como “herança” por pais já mortos está a acontecer no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polémica.
A israelita Hen Shavit tem um filho de 7 meses, que nasceu em consequência da doação do sémen de um homem que havia morrido num acidente. O homem deixou indicações para que os seus pais entregassem o material genético para a mulher que escolhessem como “mãe do seu neto”.
Nissim Ayash tem um filho de 2 anos, que veio ao mundo vários anos depois da sua mãe ter morrido de cancro. Os óvulos fertilizados foram deixados congelados para criar um filho do casal.
Ayash viajou até aos Estados Unidos para contratar uma mulher como barriga de aluguer e conseguir cumprir o testamento da sua esposa.
A ideia do testamento biológico é de autoria da advogada israelita Irit Rosenblum, directora da ONG Nova Família.
Em entrevista à BBC, a advogada refere que a ideia surgiu em 1998, depois de conversar com um ex-soldado que tinha perdido a fertilidade durante o serviço militar. Aos 20 anos, o jovem foi informado que não poderia ser pai e conversou com Rosenblum para analisar outras formas de constituir uma família.
“Durante a conversa com aquele rapaz surgiu-me a ideia. Hoje em dia, nós, humanos, temos meios tecnológicos para dar continuidade à vida, apesar das doenças e mesmo apesar da morte. Homens podem congelar sémen, mulheres podem congelar óvulos. O que faltava era um instrumento legal que possibilitasse que os herdeiros utilizassem esse material genético. Isso é precisamente o que chamamos de testamento biológico”.
Para a advogada, a ideia é “revolucionária e futurista”.
“O desejo de dar continuidade à nossa vida é um desejo natural e essa vontade da pessoa deve ser respeitada mesmo depois de morrer”, afirmou.
Precedente
Em 2011, Rosenblum estabeleceu um precedente legal ao vencer um processo para a execução de um “testamento biológico”, apesar da oposição da procuradoria de Israel.
Dois anos antes, tinha apresentado ao tribunal o pedido dos pais de Baruch Pozniansky, um homem que tinha morrido de cancro aos 25 anos.
Os pais de Pozniansky pediram ao tribunal que desse ordens ao banco de sémen do hospital Tel Hashomer para lhes entregar o material genético do filho, de modo a que uma mulher que eles escolhessem pudesse engravidar e lhes dar um neto.
Após esse precedente legal, mais 13 testamentos biológicos foram aprovados em diversos tribunais em Israel, três deles em casos de mulheres escolhidas pelos “avós”. Nos outros dez, as potenciais mães eram namoradas dos homens mortos.
“Sinto que essa é a minha missão na vida, a de cumprir o desejo de continuidade destas pessoas e realizar o sonho dos avós de terem um neto”, disse Rosenblum.
“Também acho que esta opção é muito melhor do que a doação anónima de um banco de sémen, porque desta forma a criança terá algo muito mais próximo a uma família normal. A criança irá saber quem foi o seu pai, quem são os seus avós, os seus tios, e receberá muito amor da família, dos dois lados”, acrescentou.
Controvérsia
A ideia do testamento biológico gera polémica no país. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça de Israel, que se opôs à entrega do sémen aos avós no caso de Pozniansky, esse procedimento “não seria necessariamente para o bem da criança, uma vez que ela já nasceria órfã”.
Para os procuradores, “a lei defende o direito da mulher de ser mãe, mas não o direito dos avós de serem avós”. O juiz, no entanto, decidiu a favor do pedido dos avós.
“O meu objectivo é cumprir o testamento deixado por estas pessoas e possibilitar que os seus pais, que já perderam o que tinham de mais precioso, possam realizar o seu desejo de continuidade”, disse Rosenblum.
De acordo com a advogada, a ONG Nova Família já possui “o primeiro banco de testamentos biológicos no mundo”, que possui cerca de mil pedidos.
Actualmente, existem em Israel cerca de 100 famílias de pessoas que morreram e que têm em mãos testamentos biológicos assinados pelos seus filhos.
“Já trabalho com esta ideia há muitos anos mas só agora as pessoas começaram a entender o seu carácter revolucionário”, afirmou.
Na semana passada o maior canal de TV local dedicou uma longa reportagem ao tema. Segundo Rosenblum, desde então o telefone não pára de tocar.
ZAP / BBC
