Bélgica ofereceu asilo a Puigdemont (e Espanha não gostou)

O secretário de Estado para as Migrações e Asilo da Bélgica, Theo Francken, do partido independentista flamenco N-Va, declarou este domingo que o presidente destituído do governo catalão, Carles Puigdemont, tem a opção de solicitar “asilo político” na Bélgica.

“O presidente catalão Puigdemont pode solicitar asilo político” na Bélgica, afirmou o secretário de Estado para as Migrações e Asilo, Theo Francken, através da sua conta na rede social Twitter.

A cadeia de televisão pública flamenca VRT News referiu que o secretário de Estado já havia indicado anteriormente que a Bélgica poderia ser uma saída para Puigdemont se corresse o risco de ser preso.

O secretário de Estado belga enfatizou também que, como membro da União Europeia, é possível a Puigdemont pedir asilo na Bélgica, mas que o seu país não procura este cenário, razão pela qual não iria lançar já o tapete de “boas-vindas”.

Francken acrescentou que, se tal pedido de asilo fosse solicitado, “entraríamos numa situação diplomática difícil com as autoridades espanholas. Isto é evidente”. Não há indicações de que Carles Puigdemont tenha feito qualquer pedido neste sentido à Bélgica.

Espanha reage com dureza

Ainda este domingo, o porta-voz do espanhol Partido Popular (PP) no Parlamento Europeu, Esteban González Pons, considerou que Theo Francken, desrespeitou os princípios de solidariedade e colaboração na União Europeia.

“Sem ter nenhum motivo nem competência para isso, e antecipando-se a qualquer acontecimento, Francken permite-se avaliar um possível julgamento a Puigdemont fazendo graves acusações ao sistema judicial espanhol, ao trabalho dos juízes espanhóis, e ao Estado de direito na Espanha”, criticou González Pons em comunicado.

O político espanhol considera que as afirmações do secretário de Estado belga são “um ataque inaceitável de um membro do governo belga a outro estado da UE como a Espanha, que espero que seja corrigido imediatamente”.

Aceitar um pedido de asilo de Puigdemont, segundo disse, “seria contrário aos Tratados da UE e às normas internacionais em matéria de asilo. A Espanha é uma democracia consolidada na qual impera o Estado de Direito, a separação de poderes e na qual se respeitam os direitos e liberdades de todos os cidadãos, da mesma forma que ocorre nos outros 27 países da UE”, realçou González Pons.

González Pons lembrou que Theo Francken pertence à Aliança Neo-Flamenga, cujo programa político propõe a independência de Flandres da Bélgica. Outros políticos belgas, como a deputada do partido democrata-cristão francófono CDH, Catherine Fonck, criticaram o posicionamento de Francken, recordou Pons.

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