No Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, em São Paulo, os presos escrevem resumos sobre livros que leem para conseguir uma redução da pena.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, publicou uma portaria que autoriza juízes a diminuir as penas dos presos que escrevam sobre os livros que leem na cadeia.
De acordo com os dados do Ministério da Justiça, já foram escritos mais de seis mil resumos literários e 5.700 presos já participaram nesta iniciativa. Por cada texto, que depois é entregue a um juiz para ser analisado, um preso pode livrar-se de quatro dias da pena, sendo que lhe é permitido escrever um por mês e 12 num ano.
Para conhecer mais de perto esta realidade, a BBC Brasil visitou o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, no interior de São Paulo, onde cerca de 30 presos visitam a sala de leitura duas vezes por semana.
“Na sala de leitura frequentam todo o tipo de presos. Desde aquele que roubou uma simples coisa até aquele que pode ter cometido um assassinato. Mas, a maioria das pessoas, é o envolvimento com o tráfico”, afirma Elisande Quintino, coordenadora pedagógica do centro de detenção. “Os livros que mais procuram são de auto-ajuda, ficção, romance, espiritismo. Procuram esses livros para entender o porquê da sua situação atual”.
Na oficina, o grupo fala sobre os livros que estão a ler e aprendem como escrever um resumo das obras. “Eu encontro presos que mal sabem escrever e presos que já concluíram a universidade”. Segundo a BBC, cerca de 60% dos presos no Brasil não completaram o chamado ensino fundamental, uma das etapas da educação básica no país e que dura nove anos.
“Primeiro, ensino o que é uma personagem, um protagonista, uma narrativa. Depois, o que é o narrador na primeira pessoa”, explica a coordenadora. “A escrita é uma desconstrução do medo, porque todos nós temos medo de escrever. O primeiro auxílio que dou serve para quebrar essa barreira”.
Segundo Quintino, a literatura tem ajudado os presos a refletir sobre os erros que cometeram, assim como melhorar o seu nível educacional e intelectual. “Quanto mais se lê, vê-se tanto o crescimento intelectual, como a mudança de visão do mundo, o colocar-se no lugar do outro e muda até a postura diante da unidade prisional. Não se envolvem em tantas conversas que não levam a nada, têm o que falar, têm vocabulário, têm conteúdo”.
À BBC, Geraldo Batista, um dos presos envolvidos na iniciativa, considera que é importante um juiz conseguir ver que estão interessados em desenvolver-se. “Qualquer pessoa que leia duas páginas, de certeza que alguma coisa ganhou na vida”. “Todas as vezes que um preso está a ler um livro, é como se estivesse fora da cadeia“.
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