Miguel A. Lopes / Lusa
O ex-ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho
O Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação a prisão efetiva para o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, Oliveira e Costa e restantes arguidos no caso BPN, deixando ao critério do coletivo de juízes a medida da pena.
O procurador João Paulo Rodrigues deu como provados todos os factos que constavam na pronúncia e entendeu ainda não estar prescrito o crime de fraude fiscal qualificada que envolve Arlindo de Carvalho, José Neto e outros arguidos.
As alegações finais prosseguem na sexta-feira com a intervenção do assistente Parvalorem, seguindo-se depois os advogados de defesa que irão rebater os argumentos do MP.
Além de Arlindo de Carvalho, que está acusado de burla qualificada e fraude fiscal, o processo do Banco Português de Negócios (BPN) tem também como arguidos José Neto, Oliveira Costa, Luis Caprichoso, Francisco Sanches e Ricardo Oliveira.
O MP considera que, a partir de 2000, Oliveira e Costa, Francisco Sanches e Luís Caprichoso decidiram alargar os negócios do grupo BPN a setores não financeiros, designadamente imobiliário, turismo e novas tecnologias, como forma de escapar à supervisão do Banco de Portugal.
Mário Cruz / Lusa
O antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa
A acusação entende que este trio de administradores utilizou “terceiros de confiança” para atuarem como “fiduciários” em projetos de investimento, que na realidade pertenciam e eram comandados pelo grupo que dirigia o BPN.
A acusação sustenta que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos por Oliveira Costa e outros altos dirigentes do grupo Banco Português de Negócios/Sociedade Lusa de Negócios (BPN/SLN).
Neste processo, Oliveira Costa, que já durante este ano foi condenado a 14 anos de prisão no julgamento do processo principal do caso BPN, está a ser julgado por burla qualificada em coautoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco e por abuso de confiança, em coautoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.
O ex-presidente do BPN responde também por fraude fiscal qualificada, em coautoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.
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O Ministério Público, entidade abstracta para a grande maioria dos cidadãos, nem sempre terá razão e muitas vezes, falhará nos seus critérios de avaliação.
Mas parece que ultimamente tem tomado posições que satisfazem a opinião pública, tomando decisões que se revelam acertadas, chamando a barra dos tribunais cidadãos que se serviram abusivamente do interesse público, em benefício próprio.
Tomar estas decisões não será fácil, uma vez que a teia urdida por estes homens, altamente organizados em gangues sofisticados e influentes, amarram, muitas vezes, as decisões do Ministério Público.
Mas pelos últimos acontecimentos registados, parece que estamos no bom caminho. Se todos aprendermos a fazer o mesmo e ficarmos impunes, então não seremos um país, mas um ninho de cobras venenosas.
O Arlindo Carvalho era uma excelente pessoa e julgo que ainda é, o azar dele foi meter-se com os políticos e tornar -se um deles.
Sim. Sim. Muito boa pessoa. Não o deveria conhecer assim tão bem quanto isso. Conhecia?