O Conselho de Ministros espanhol decidiu este sábado em reunião extraordinária em Madrid intervir diretamente na autonomia da Catalunha por “desobediência rebelde, sistemática e consciente” do Governo regional (Generalitat). Rajoy anunciou a destituição do governo catalão e a marcação de eleições.
O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, iniciou às 13:25, 12:25 em Lisboa, uma conferência de imprensa para apresentar as medidas concretas para repor a legalidade na região. “O Governo teve que aplicar o artigo 155. Não era o nosso desejo nem a nossa intenção, não o foi nunca e os espanhóis sabem. É um artigo que só se aplica em situações excepcionais”, afirma Rajoy.
A decisão foi previamente negociada com o segundo maior partido espanhol, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera a oposição ao Partido Popular (PP), e também com o Cidadãos (centro).
As medidas implicam uma intervenção direta no funcionamento do Governo regional (Generalitat), principalmente nas áreas da segurança, das finanças e em domínio exclusivos do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.
A decisão será agora ratificada pelo senado espanhol até ao fim do mês, muito provavelmente na próxima sexta-feira, 27 de outubro.
Com a aplicação do artigo 155º, Rajoy garantiu que “não está a suspender a autonomia”, nas palavras do próprio, mas que pretende apenas alcançar quatro objectivos: regressar à legalidade, regressar à normalidade e a convivência, continuar a recuperação económica, “que está em perigo evidente por causa de decisões caprichosas da Generalitat” e realizar eleições em situação de legalidade.
Rajoy anunciou ainda que, se o Senado assim o autorizar, o Governo espanhol assumirá o poder para dissolver o parlamento catalão. Madrid terá depois seis meses para convocar eleições autónomas antecipadas.
Da mesma forma, e assim que tiver aval do Senado, Madrid vai demitir o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, o seu vice-presidente e todos os conselheiros que integram o governo autónomo.
“O parlamento da Catalunha continuará a exercer a função representativa que lhe compete”, anunciou Rajoy, explicando, no entanto, que para evitar que possa adoptar medidas contrárias à Constituição espanhola ou ao estatuto de autonomia terá algumas limitações na actuação.
Entre elas, adiantou, a presidente do parlamento não poderá propor um candidato a líder do governo autónomo e os deputados não vão votar a tomada de posse do nome escolhido.
Já na fase de perguntas, Mariano Rajoy anunciou que os poderes que o governo autónomo catalão tinha sobre os meios de comunicação social públicos “passarão a ser exercidos pelo novos responsáveis”.
Desta forma, explica o La Vanguardia, quer a TV3, quer a Rádio Catalunya ou a Agência Catalã de Notícias vão passar a ser tutelados pelo Governo espanhol, que poderão mudar os seus órgãos dirigentes.
Sólo para decir esto; La dictadura franquista nunca murió, porque con este señor Rajoy es un nuevo dictador, contra la voluntad de más de dos millones de personas que votaron por la indepención de Cataluña, expresada en las urnas, el 90%.
dictador? conoces la constitución española?
Os que defendem a Constituição são ditadores, os que a rasgam e criam as leis à sua vontade pessoal são os democratas? O Maduro é que é o democrata, não é?
Isto de ter só meio cérebro e achar que os outros também têm é lixado.
O Maduro tem uma Constituição e um país onde se tornou ditador e a qual pretende modelar à sua maneira, o Rajoy tem uma Constituição modelada à maneira de um país imperialista e onde impõe ao abrigo da mesma subjugar outros que em minoria no todo do império estão obrigados a viver segundo a vontade alheia, portanto ambos parecem ter tiques de ditadores em casos diferentes.
Rajoy y Maduro dos caras de la misma incapacidad. Tristes tiempos en los que nos tocaron estos gobernantes.