Os contribuintes que perderam o direito à isenção de IMI em 2013 estão a ser notificados pelas Finanças para procederem ao seu pagamento. E muitos deles estão a ser apanhados de surpresa porque não sabiam dessa perda de isenção.
O Dinheiro Vivo conta a história de Maria Fonseca, uma contribuinte que solicitou a isenção de IMI em 2012. Uma vez que esta lhe foi concedida, ela acreditou que não precisava de voltar a pedi-la nos anos seguintes, mas estava enganada.
“Sei que devia ter procurado informar-me e saber se a isenção se mantinha, mas também não percebo porque é que demoram tantos anos para cobrar o imposto“, sustenta Maria Fonseca no Dinheiro Vivo.
A partir de 2015, a isenção de IMI para contribuintes com menores rendimentos passou a ser atribuída automaticamente pelo sistema das Finanças, em função dos ganhos declarados.
Em 2016, as Finanças notificaram cerca de 60 mil contribuintes para pagarem em Janeiro deste ano o IMI relativo a 2012. O Fisco está, agora, a notificar os contribuintes quanto ao ano de 2013, avança o Dinheiro Vivo.
Uma fonte do Ministério das Finanças explica à publicação que “todos os anos é efectuado o controlo das liquidações de IMI que não foram realizadas no período normal”, um controlo que é “feito relativamente ao imposto que está próximo da caducidade”, com o intuito de impedir que o imposto prescreva.
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