Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Instituto da Segurança Social fechou no ano passado 89 lares e cinco creches, resultado das mais de mil inspeções feitas em 2013, havendo, no entanto, um aumento da capacidade instalada.
Segundo dados do ISS enviados à agência Lusa, foram realizadas, durante os 12 meses de 2013, 666 ações de fiscalização a lares de idosos, das quais resultou o encerramento de 89 estabelecimentos.
Comparando com 2012, o número de fiscalizações é substancialmente mais baixo, já que nesse ano foram feitas 813. No entanto, o número de estabelecimentos encerrados aumentou entre 2012 e 2013, passando de 83 para 89.
“Os motivos que levaram ao encerramento destes lares prenderam-se, em geral, com alvará, instalações, certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, certificado de vistoria higiosanitária, licença de utilização das instalações, regulamento interno, diretor técnico, plano de atividades, livro de registo de admissão de utentes”, diz o ISS.
Para além dos fechos coercivos, houve também oito encerramentos voluntários em 2012 e seis em 2013.
Creches
No seio das creches, o ISS fez 362 ações de fiscalização que resultaram no encerramento de cinco estabelecimentos.
O instituto explica que a falta de licenciamento não justifica, por si só, o encerramento de uma creche e acrescenta que foram vários os motivos que levaram ao fecho daqueles cinco estabelecimentos.
“Deficiências graves nas condições de salubridade, higiene e conforto dos utentes, incluindo falhas no número e qualificação dos recursos humanos, suscetíveis de colocar em risco os direitos e a qualidade de vida das crianças, nomeadamente a sua integridade física e psíquica”, revela.
Para além destas cinco creches fechadas pela Segurança Social, houve ainda 29 encerramentos voluntários, “que ocorreram por decisão das próprias instituições”.
Mais capacidade
Paralelamente aos estabelecimentos encerrados, o ISS recebeu 66 pedidos para novas licenças de funcionamento de creches e 102 para estruturas residenciais de idosos.
Tudo somado, o ISS revela que a capacidade instalada aumentou tanto ao nível das creches como dos lares de idosos.
Em relação aos lares, a capacidade das estruturas residenciais aumentou mais de 2.700 lugares, passando de 63.409 utentes em 2012 para 66.117 em 2013.
Já nas creches, o crescimento foi bastante maior, uma vez que se passou de 104.764 lugares em 2012 para 113.917 em 2013, mais de 9 mil lugares.
/Lusa
