Depois de neste ano lectivo ter disponibilizado manuais escolares gratuitos a todos os alunos do Primeiro Ciclo, o Governo está a estudar estender essa medida aos 5º e 6º anos do Segundo Ciclo.
Neste ano, no âmbito da medida de gratuitidade dos manuais escolares, foram reutilizados cerca de 15 mil manuais escolares do 1.º ano, conforme refere a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, em declarações ao Público.
O Governo aplicou, neste ano, a medida dos manuais escolares gratuitos a todos os alunos do Primeiro Ciclo, do primeiro ao quarto ano, e espera poder alargar a iniciativa também ao Segundo Ciclo, conforme assume a governante.
“Estamos a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais“, salienta Alexandra Leitão.
Em causa estão cerca de 200 mil alunos dos 5.º e 6.º anos no que será um investimento significativo do Estado.
Neste ano lectivo, saíram dos cofres públicos 12 milhões de euros para suportar o alargamento da medida dos manuais escolares gratuitos aos cerca de 320 mil alunos do Primeiro Ciclo, segundo dados do Público.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já garantiu que o seu partido se vai debater pela extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao 9.º ano, no sentido de abranger toda “a escolaridade obrigatória”.
“O Orçamento de Estado 2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao segundo e terceiro ciclos [5.º e 6.º e 7.º, 8.º e 9.º anos, respectivamente], levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível”, referiu o líder comunista, garantindo que o PCP não vai “desperdiçar” esta oportunidade nas negociações com o Governo.
Pais com manuais estragados devem fazer queixa
Este processo de entrega de manuais escolares gratuitos arrancou no passado ano lectivo, apenas para os alunos do 1.º ano do Primeiro Ciclo.
Mas a reutilização desses manuais está a suscitar alguma polémica, já que há casos de pais que se queixam de ter recebido livros com correcções escritas a caneta pelos professores, desenhos pintados a várias cores, autocolantes colados e escrita a lápis das crianças.
A secretária de Estado Adjunta da Educação aconselha então esses pais a apresentarem queixa, contactando a Escola e a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares.
“A indicação que demos às escolas foi a de que pedissem a verba integral para o 1.º ano”, sublinha Alexandra Leitão no Público.
“Atendendo à idade das crianças e às características dos manuais, sempre dissemos que as expectativas de reutilização eram baixas“, continua a governante, realçando que “os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página”.
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