Portugal de fora. A Europa de Juncker vai de Espanha à Bulgária

Durante o seu discurso do Estado da União, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse esta quarta-feira que “a Europa vai de Vigo, a Varna, de Espanha à Bulgária”.

Numa altura do discurso em que pretendia ilustrar a união dos países da UE, do “leste ao oeste, do norte ao sul”, Jean-Claude Juncker cometeu uma gafe, esquecendo-se de Portugal. “Não se iludam, a Europa estende-se de Vigo a Varna. De Espanha à Bulgária“.

Uma fonte do gabinete de Juncker, contactada pela SIC, garantiu que “Portugal não foi esquecido pelo presidente da Comissão Europeia, até porque em breve visitará o país, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa”.

Mas o lapso do presidente da CE não passou em claro nas redes sociais, e mereceu de imediato a reação da eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, que deixou no seu perfil no Twitter um comentário sarcástico. “A Europa vai desde Espanha até à Bulgária. Juncker no estado da União. Já assumiu que estamos de fora?”, escreveu.

https://twitter.com/mmatias_/status/907871163698876416

Na parte final do seu discurso sobre o Estado da União, proferido perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o presidente da Comissão Europeia defendeu hoje a celebração de uma “cimeira especial” a 30 de março de 2019, primeiro dia “pós-Brexit”, que assinale o nascimento de uma nova União Europeia a 27 mais unida, forte e democrática.

Juncker abordou a questão do Brexit, apontando que “o dia 29 de março de 2019 será o dia em que o Reino Unido deixará a União Europeia”, num momento que classificou como “muito triste e trágico” na história europeia.

“Mas devemos avançar, porque o Brexit não é tudo, não é o futuro da Europa. A 30 de março de 2019 seremos uma União a 27, e proponho que nos preparemos bem”, disse, lembrando que algumas semanas depois da concretização da saída do Reino Unido terão lugar, em maio, as eleições europeias, “um encontro importante com a democracia europeia”.

Nesse sentido, revelou que já pediu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e à Roménia, que assegurará a presidência rotativa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2019, que organizem “uma cimeira especial na Roménia a 30 de março“, sugerindo mesmo como cenário “a bela cidade de Sibiu”.

“Será o momento de nos reunirmos para tomar as decisões necessárias à construção de uma Europa mais unida, mais forte, mais democrática“, disse.

Jean-Claude Juncker revelou a sua esperança de que, a 30 de março, “os europeus acordem numa União onde todos defendem os valores europeus, onde todos os Estados-membros respeitam sem hesitações o Estado de direito, e onde ser membro de pleno de direito da União monetária e do Espaço Schengen se tenha tornado a norma para todos”.

Fusão entre comissário das Finanças e presidente do Eurogrupo

O presidente da Comissão Europeia defendeu ainda a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo, para que a Europa passe a ter “um ministro europeu da Economia e Finanças”.

Juncker disse que uma das suas prioridades é “uma união económica e monetária mais forte”, e, nesse contexto, manifestou-se favorável à criação de um fundo monetário europeu, de uma linha orçamental específica para a zona euro e à figura do “ministro da Economia e das Finanças”.

“Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros. Ele pode apoiar-se no trabalho levado a cabo pela Comissão desde 2015, no quadro do seu serviço de apoio à reforma estrutural”.

Segundo o presidente do executivo comunitário, “este ministro europeu da Economia e Finanças deveria coordenar o conjunto dos instrumentos financeiros da UE quando um Estado-membro entra em recessão ou é atingido por uma crise que ameace a sua economia”.

“Não sou pela criação de uma nova função. Por razões de eficácia, defendo que esta tarefa seja confiada ao comissário europeu responsável pela Economia e Finanças – idealmente vice-presidente da Comissão – e presidente do Eurogrupo”, esclareceu.

Juncker também considerou que o Mecanismo Europeu de Estabilidade – o fundo de resgate permanente da zona euro – deve “evoluir progressivamente para um fundo monetário europeu”, e adiantou que a Comissão apresentará propostas concretas nesse sentido já em dezembro próximo.

Considerando que não é necessário a Europa dotar-se de “estruturas paralelas” – Juncker rejeitou por exemplo um parlamento específico da zona euro, considerando que “o parlamento da zona euro é o Parlamento Europeu” -, o presidente da Comissão argumentou também que não é necessário “um orçamento do euro distinto”, preferindo antes “uma linha orçamental dedicada à zona euro no quadro do orçamento da UE”.

Atualmente, o francês Pierre Moscovici é o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros – enquanto o vice-presidente Valdis Dombrovskis tem a seu cargo a pasta do Euro -, enquanto o fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, é presidido pelo holandês Jeroen Dijsselbloem, que termina o seu mandato em janeiro de 2018.

“O vento é outra vez favorável” e os recados à Turquia

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerou no seu discurso que a Europa deve aproveitar o “vento favorável” atual para construir uma Europa “mais forte”, e apontou cinco prioridades para próximo ano.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, Juncker deu conta do programa de trabalho da Comissão para 2018, realçando cinco áreas onde deseja ver a União Europeia mais forte: no comércio, indústria, alterações climáticas, cibersegurança e migrações.

“O vento é outra vez favorável, temos agora uma janela de oportunidade, mas que não vai ficar aberta para sempre. Aproveitemos por isso ao máximo o bom momento, e o vento nas nossas velas”, disse.

De acordo com o presidente da Comissão Europeia, a UE deve reforçar o programa comercial europeu e fechar acordos comerciais com vários parceiros, tornar a sua indústria “mais forte e competitiva“, respeitando os consumidores em vez de os enganar – num “recado” dirigido à indústria automóvel europeia -, liderar o combate às alterações climáticas, proteger melhor os cidadãos europeus na Internet e continuar a trabalhar no plano das migrações.

“Mesmo isto não é suficiente se queremos ganhar o coração dos europeus”, sustentou, sublinhando a necessidade de dar novos passos concretos no processo de repensar o futuro da União Europeia, iniciado há cerca de um ano.

O presidente da Comissão Europeia admitiu ainda que não é previsível num futuro próximo que a Turquia reúna as condições para aceder à União Europeia e instou Ancara a parar de insultar os Estados-membros e líderes europeus.

Jean-Claude Juncker lembrou que qualquer negociação com países candidatos assenta, acima de tudo, no “Estado de Direito, justiça e valores fundamentais”, o que, argumentou, “afasta a Turquia” da adesão. Segundo Juncker, “há já um tempo considerável que a Turquia se tem afastado” dos valores europeus e, como tal, da UE.

A título de exemplo, apontou que “o lugar dos jornalistas é nas redações, não nas prisões”, apelando por isso às autoridades turcas que libertem os jornalistas detidos, “e não apenas os europeus”. “E parem de chamar aos nossos Estados-membros e chefes de Estado fascistas e nazis. A Europa é um continente de democracias maduras”, advertiu.

O presidente do executivo comunitário disse ter, por vezes, “a impressão que há quem, na Turquia, queira quebrar as pontes, para depois responsabilizar a UE pelo fracasso nas negociações. Mas, do nosso lado, teremos sempre uma mão estendida, para o grande povo da Turquia e todos aqueles que queiram trabalhar connosco com base nos nossos valores comuns”, disse.

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