Manuel de Almeida / Lusa
A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa
A ministra da Administração Interna ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um processo disciplinar sobre a eventual acumulação de funções públicas pelo atual comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Rui Esteves.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que o inquérito tem “caráter de urgência” e que as conclusões do inquérito a realizar pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) devem ser remetidas a Constança Urbano de Sousa no prazo máximo de 30 dias.
O MAI refere que a decisão foi tomada na sequência da notícia tornada pública esta sexta-feira, por uma reportagem da RTP, sobre a eventual acumulação de funções públicas pelo atual comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil com o cargo de diretor do aeródromo de Castelo Branco.
Segundo o programa Sexta às 9, o duplo cargo está referido no despacho de nomeação assinado pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, em janeiro.
A lei que regula o estatuto do pessoal dirigente do Estado diz que um dirigente público não pode acumular funções, excepto se tiver autorização superior para o efeito. No entanto, de acordo com o programa da jornalista Sandra Felgueiras, desde que foi nomeado para comandante nacional de operações de socorro, Rui Esteves nunca obteve autorização superior para acumular funções, escreve o Público.
Confrontado com os factos pela RTP, o comandante operacional nacional da ANPC nega e garante que pediu verbalmente ao presidente da Câmara de Castelo Branco, gestora do aeródromo, para ser substituído assim que assumiu funções. Porém, o autarca confessa que este nunca lhe enviou qualquer comunicação escrita a formalizar essa intenção.
Além disso, a ANAC garante que só recebeu um pedido de substituição de Rui Esteves como diretor do aeródromo a 1 de setembro, ou seja, precisamente um dia depois de a RTP ter perguntado à Câmara quem era o diretor.
Rui Esteves tem sido muito criticado pela sua ação em vários incêndios. O presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, e o deputado social-democrata Duarte Marques, querem saber mais sobre o que aconteceu no concelho, aquando dos fogos de Mação, e já tinham pedido uma investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna.
No total, quase 31 mil hectares arderam em Mação em pouco menos de dois meses e agora as dúvidas levantam-se.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Estão se a demitir e a serem demitidos e a única que se devia demitir era a Sr.ª que culpa os outros, que é a Ministra da Administração Interna e o Secretário da MAI, é um par bem lindo…
Ah?!
E começar a pensar antes de escrever?
Afinal era a ministra ou o sec. Estado que acomulava funções ou o comandante da ANPC?