Christophe Petit Tesson / EPA
O presidente francês, Emmanuel Macron
O presidente de França, Emmanuel Macron, anunciou na terça-feira que encomendou um projeto de lei sobre imigração que espera colocar em vigor no primeiro semestre de 2018 e que deverá ajudar a acelerar as deportações de pessoas em situação irregular.
“O modelo francês deve se aproximar do modelo alemão”, ressaltou Macron num discurso perante os delegados do Governo sobre o programa de reformas que terão que aplicar. A consequência é que “temos centenas milhares de imigrantes em situação irregular” que “vivem em terra de ninguém”, o que é também “uma forma de inumanidade”, acrescentou.
Segundo os números do Ministério do Interior publicados na terça-feira pelo jornal “Le Figaro”, das 91 mil pessoas detidas no ano passado em França por não terem documentação em dia, houve 24.707 expulsões efetivas, das quais 11.746 se formalizaram de forma voluntária ou com ajuda para o retorno e 12.961 foram à força.
O presidente francês ressaltou que “a imigração zero não é possível”, em primeiro lugar porque uma parte dos estrangeiros que vivem no país são pessoas que se casam com residentes em França, estudantes ou requerentes de asilo.
“França é o país de imigração mais antigo da Europa“, destacou Macron antes de lembrar que descartou o estabelecimento de cotas, que só poderiam ser aplicadas à imigração de profissionais e que não se ajustam à realidade dos fluxos que se dão na Europa.
Mas também disse que quer “uma resposta forte e coerente“, que inclua uma política de desenvolvimento na África e o envio de missões a Nigéria e Chade para tramitar desde lá as solicitações de asilo, bem como para “conter o fluxo” dos que tentam cruzar clandestinamente o Mediterrâneo.
Macron adiantou que vai nomear um embaixador que trabalhará com os países de origem e de passagem para facilitar as expulsões.
O presidente de França também prometeu um aumento das vagas de alojamento para refugiados (5 mil suplementares em 2018), e em paralelo uma “luta completa” contra as redes de traficantes.
Sobre os requerentes de asilo, exigiu uma mudança “profunda” no tratamento administrativo, para reduzir os prazos de revisão de solicitações, que agora podem chegar a 18 meses, até “uma média de seis meses“, incluindo os recursos possíveis.
Macron advertiu que ao fim do estado de emergência previsto para novembro – está em vigor em França desde os atentados jihadistas de novembro de 2015 – incluirá disposições para manter os controlos das fronteiras francesas, em particular com a Itália, agora a principal porta de entrada de imigrantes irregulares na Europa.
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