Marcello Casal Jr. / ABr
Os enfermeiros mantêm a greve nacional para a próxima semana, invocando a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Correia Azevedo, disse que a tutela não aceitou a proposta dos sindicatos, nem apresentou uma contraproposta.
O responsável falava à Lusa após uma reunião entre representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, o Ministério da Saúde pretende avançar com o “processo negocial”, mas não indicou quando nem os termos. Os enfermeiros reivindicam horários de trabalho de 35 horas semanais, atualização gradual, “em três prestações”, dos vencimentos e a inclusão da categoria de especialista na carreira.
O Ministério da Saúde alega que “não tem condições para resolver” o que os sindicatos propõem, de acordo com José Correia Azevedo.
O Sindicato dos Enfermeiros entregou no fim de agosto um pré-aviso de greve nacional para 11 a 15 de setembro. A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação da greve, mas o sindicato ameaçou, em resposta, fazer uma queixa ao Departamento de Investigação e Ação Penal.
Um ofício da Secretaria de Estado do Emprego, divulgado no portal da Administração Central e do Sistema de Saúde, refere que o pré-aviso de greve dos enfermeiros não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) avisou, por sua vez, na segunda-feira, a Ordem dos Enfermeiros que “não é legalmente possível” a suspensão da inscrição na Ordem como enfermeiro especialista “sem que haja suspensão da inscrição como enfermeiro”.
Enfermeiros de quatro especialidades diferentes manifestaram intenção de entregar os seus títulos de especialista, em protesto contra a falta de pagamento correspondente à atividade profissional.
De acordo com a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em declarações à Lusa, vários enfermeiros com especialidade de Saúde Materna já pediram a suspensão dos títulos, ainda que o número de pedidos só deva ser conhecido no fim desta semana.
Médicos do Sul dizem que Governo deve clarificar com urgência como resolve protesto de enfermeiros
“As escalas têm sido garantidas com maior desgaste de outros profissionais, numa disponibilidade que não é sustentável num período indefinido de tempo”, afirma o Conselho Regional do Sul.
O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos alerta para as “enormes dificuldades” que podem ser criadas pelo protesto dos enfermeiros especialistas e apela ao Governo para clarificar com urgência como pretende resolver a situação.
Após uma reunião na terça-feira com os diretores de serviço de obstetrícia do sul do país, o Conselho Regional da Ordem diz que os problemas decorrentes do protesto dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia só têm sido resolvidos com esforço de outros profissionais, como médicos e enfermeiros generalistas.
“As escalas têm sido garantidas com maior desgaste de outros profissionais, numa disponibilidade que não é sustentável num período indefinido de tempo”, afirma o Conselho Regional do Sul numa nota enviada à agência Lusa. As equipas estão “no limite das necessidades correntes” e a “manutenção de situações como as atuais irá criar enormes dificuldades a médio prazo”.
As dificuldades são especialmente graves nas maternidades do interior do país, onde há menos recursos. O Conselho Regional teme ainda que as previsíveis transferências de doentes para hospitais terciários leve ao esgotamento da capacidade dessas unidades, “que já assistem os casos mais graves existentes”.
Está também em causa a qualidade dos serviços prestados, porque tem havido impacto na atividade programada dos serviços de obstetrícia.
O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos apela ao Ministério da Saúde para que “clarifique urgentemente quais os mecanismos que pretende desencadear com vista à rápida resolução” do problema, que é considerado “gravíssimo para a saúde das mulheres portuguesas”.
Na nota, o Conselho considera também que os enfermeiros em protesto assumiram uma rutura grave na cadeia de valor da prestação de cuidados de saúde.
Na segunda-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos disse que os clínicos estão disponíveis para assumir as funções dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia, apelando aos hospitais para que reforcem os obstetras.
O bastonário Miguel Guimarães tem dito que duvida da legalidade do protesto dos enfermeiros, afirmando-o mesmo antes de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República, que veio considerar ilegítima a forma de protesto e indicou que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilidades disciplinar e civilmente.
Este protesto pode afetar blocos de parto e outro tipo de serviços ou assistência a grávidas.
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