Manuel de Almeida / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República aconselhou, esta terça-feira, que sejam dadas explicações aos portugueses sobre como e quem está a gerir as verbas para apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, que deflagraram em junho.
Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que lhe foi dada uma explicação, em 17 de agosto, por responsáveis do Governo e das autarquias, que achou que “tinha lógica” e “era bom” os portugueses terem essa informação.
“É preciso explicar aos portugueses aquilo que me explicaram a mim: de onde o dinheiro veio, quem é que o está a gerir, como e quanto”, explicou.
Questionado sobre se é ao Governo que cabe dar essas explicações, o Presidente da República lembrou que existe “uma unidade de missão” a funcionar e coordenadores do trabalho no terreno, apontando, dessa forma, que poderia ser esta a entidade indicada para o fazer.
“Era bom que os portugueses soubessem quem gere o quê”, disse o chefe de Estado, para quem “deve ser explicado aos portugueses que só uma parte dos fundos é gerida pelo Estado e a outra é por outras entidades sociais, por escolha da sociedade civil”.
A Unidade de Missão para o Interior, sediada em Pedrógão Grande, é chefiada pelo ex-presidente da câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, uma escolha do primeiro-ministro, António Costa, anunciada em julho.
Estado só organizou fundo que tem 1,9 milhões de euros
Esta terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que o Estado, depois da tragédia do incêndio, só organizou um fundo, o Revita, que tem 1,9 milhões de euros e é gerido conjuntamente com as autarquias e sociedade civil.
Sobre a controvérsia em torno da aplicação das verbas doadas por cidadãos às vítimas do incêndio de junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, o líder do executivo declarou: “Depois do extraordinário movimento da sociedade civil, é essencial que os portugueses tenham toda a informação sobre o destino das verbas que doaram generosamente”.
“As pessoas deram o dinheiro às entidades que entenderam. O Estado organizou um fundo, o Revita, que até ao momento só recebeu donativos no montante total de 1,961 milhões de euros. Relativamente às verbas do fundo Revita, as intenções de doação chegam até 4,9 milhões de euros, apesar de, efetivamente, só termos recebido até agora 1,9 milhões. Sendo um fundo público, é gerido em conjunto com as autarquias e com a sociedade civil”.
Especificando a forma de gestão e de funcionamento deste fundo público Revita, Costa apontou que o seu Conselho de Administração é constituído por um elemento do Instituto da Segurança Social, pelo presidente da Câmara de Castanheira de Pera (em representação das autarquias) e pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal (este representando as entidades da sociedade civil).
“São estas três pessoas que estão a gerir esse 1,9 milhões de euros”, salientou.
De acordo com o líder do executivo, esta verba de 1,9 milhões de euros destina-se prioritariamente a dois objetivos: “Ao apoio à reconstrução das habitações, onde cerca de 19 já tem obras em curso ou concluídas após financiamento deste fundo; ou para apoiar agricultores cujos prejuízos se situam entre 1053 e cinco mil euros”.
Interrogado sobre as críticas feitas ao Governo pelo PSD a propósito do destino dos donativos para as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, o líder do executivo contrapôs que, no que concerne ao Estado, “as regras são totalmente transparentes”.
“É bom que se esclareça que grande parte dos donativos não foi recebida pelo Estado. Por exemplo, a RTP, que promoveu um espetáculo e recebeu bastante dinheiro, entregou-o a uma outra entidade – e só a RTP pode explicar o destino que lhe deu”, alegou.
Ainda de acordo com António Costa, para que ficasse claro que o Revita não era um fundo do Governo, o executivo socialista decidiu avançar para uma gestão tripartida, incluindo as entidades representativas da sociedade civil.
“O Estado só responde pelo dinheiro que lhe foi confiado e, nesse sentido, para que não haja mais dúvidas, pedi ao ministro da Solidariedade [Vieira da Silva] que publicasse no site do fundo Revita um quadro com o montante doado e destino que está a ser dado a cada uma das verbas”, referiu ainda o primeiro-ministro.
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