Enfermeiros de obstetrícia em protesto estão a entregar título na Ordem

Marcello Casal Jr. / ABr

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse este domingo que ao longo da última semana foram entregues vários pedidos de suspensão de título de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, manifestando-se preocupada com a situação.

Ana Rita Cavaco falava à agência Lusa sobre o protesto destes enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos, com a entrega dos seus títulos de especialidade, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados.

Os enfermeiros exigem a revalorização salarial das suas funções como especialistas. “Vemos isto com muita preocupação”, disse Ana Rita Cavaco, adiantando que a Ordem está solidária com os profissionais e considerando que este é um momento de limite.

Esta suspensão de título, explicou a bastonária, retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.

“Temos de dar a suspensão do título, porque o título é deles, a vontade é deles e há procedimentos a fazer como a recolha da atual cédula profissional, que é o que os identifica para trabalhar em Portugal ou no mundo inteiro como especialistas”, disse.

O título de especialista, adiantou, é pago pelos próprios enfermeiros, tal como a formação que é feita em horário pós-laboral.

“Eles pagam a formação do seu bolso e até isto está errado. Não entendo como é que um país, um Estado, um Governo que sabe que há uma formação para a qual não contribui se acha no direito de usar este benefício em proveito próprio sem lhes dar dinheiro a mais”, disse Ana Rita Cavaco.

Esta situação, adiantou a bastonária, surge porque estes enfermeiros começaram a ser ameaçados pelos conselhos de administração dos hospitais com processos disciplinares, o que levou a Ordem a preparar uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias dos enfermeiros.

“Essa tentativa de abertura de processos disciplinares, ameaças e coação diárias começou a acontecer nos hospitais e levou a este limite. Ninguém consegue trabalhar assim”, frisou. Os enfermeiros que começaram este protesto, explicou a bastonária, são os que fazem os blocos de parto funcionar, mas a esta especialidade estão já a juntar-se outras.

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de agosto os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos Conselhos de Administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais.

Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta. A Ordem dos Enfermeiros já havia apelado à “intervenção urgente” do Presidente da República “face à recusa do Governo de negociar a carreira de enfermagem” e ao crescente número de profissionais disponíveis para abandonarem os serviços.

Numa carta aberta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, a bastonária dos Enfermeiros referiu a 29 de agosto que se vivem “tempos de emergência“, que “aumenta de dia para dia” o risco de o Serviço Nacional de Saúde colapsar e que os serviços “não cumprem o número mínimo de enfermeiros para manter as pessoas em segurança e garantir a qualidade dos cuidados prestados”.

A bastonária sublinhou que os enfermeiros estão exaustos, não têm carreira profissional e levam para casa menos de mil euros por mês, tanto os generalistas como os especialistas, trabalhando 35 ou 50 horas por semana.

Médicos devem reportar falhas nas equipas multidisciplinares dos partos

A Ordem dos Médicos aconselhou esta segunda-feira os profissionais a reportar casos de falhas nas equipas multidisciplinares que asseguram os partos e que reúnam as condições mínimas de funcionamento dos serviços.

Numa nota publicada no seu site, o Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos faz recomendações na sequência dos protestos dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, manifestando preocupação com as grávidas e com a qualidade das condições de trabalho das equipas multidisciplinares.

“Sempre que a composição das equipas não esteja assegurada, os médicos podem e devem apresentar por escrito um requerimento dirigido ao Conselho de Administração do hospital, ao Diretor Clínico, ao Diretor de Serviço de Ginecologia Obstetrícia, e com conhecimento do Bastonário da Ordem dos Médicos, salientando que a composição da equipa não obedece às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos como se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013″, lê-se na nota.

Para tal, a Ordem disponibiliza uma minuta de requerimento no portal da Ordem dos Médicos.

Segundo a Ordem, este processo reivindicativo dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e a previsão de uma greve dos médicos para os próximos dias 11 a 15 de setembro podem afetar na sua composição as equipas multidisciplinares de assistência às grávidas e dos blocos de partos dos hospitais.

A composição destas equipas, do ponto de vista da qualidade e da segurança dos atos médicos a praticar, segundo a Ordem dos Médicos, deve obedecer às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos.

Os blocos de partos devem cumprir diversas regras, nelas se incluindo a necessidade da presença de dois enfermeiros, um dos quais obrigatoriamente com a especialidade de enfermagem obstétrica.

“O atendimento das grávidas, muitas vezes, é subsumível ao conceito de atendimento urgente/emergente, o que fundamenta o dever de os enfermeiros assegurarem a prestação de serviços mínimos, tal como os médicos, e que, igualmente, se refere no requerimento disponível no portal”, lê-se na nota.