Ministério Público suspende peritagens à árvore “que não é de ninguém”

Os técnicos contratados e funcionários municipais estão proibidos de entrar no local onde caiu a árvore que provocou a morte de 13 pessoas.

O Ministério Público suspendeu as peritagens da Câmara do Funchal à árvore que caiu no Largo da Fonte, na passada terça-feira, matando 13 pessoas e ferindo outras 51.

A presença dos técnicos do Instituto de Agronomia requisitados pela autarquia e do representante da diocese no local do acidente foi autorizada num primeiro momento, mas as suspeitas de que de alguma forma se pudesse estar a comprometer o inquérito entretanto aberto levou à suspensão de todos os trabalhos, segundo o Expresso.

O local fica interdito e continua a ser vigiado pela PSP até nova ordem. A decisão surge no mesmo dia em que Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal, contava apresentar o relatório preliminar das peritagens. A presença dos técnicos e de funcionários da autarquia – que é parte interessada na investigação uma vez que a gestão dos jardins é feita pelo município – criou alguma desconfiança.

Pedro Ramos, secretário regional da Saúde e porta-voz da última reunião do conselho do Governo Regional, colocou toda a confiança no Ministério Público, mas não deixou em claro a existência do clima “de suspeição na opinião pública” por causa da presença de funcionários da autarquia no local.

Esta sexta-feira o acesso foi suspenso e voltará a ser reaberto quando o Ministério Público assim o entender, disse Nuno Gonçalves, o procurador coordenador da Comarca da Madeira.

A árvore, um carvalho com mais de 100 anos, caiu na terça-feira sobre a multidão que aguardava pela procissão de Nossa Senhora do Monte no Largo da Fonte, no Monte, freguesia da parte alta do Funchal. A queda da árvore matou 13 pessoas e feriu 51. Os funerais – com custos assumidos pela autarquia – começam a ser realizados esta sexta-feira.

Entretanto, a disputa sobre de quem é o terreno continua, sem ninguém a acusar-se. As famílias exigem saber de quem é a árvore, mas nem a igreja, nem a autarquia assumem a propriedade, segundo o Correio da Manhã.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, disse que a árvore se encontra em terrenos privados. Já a junta de freguesia, diz que “aqueles terrenos integram o Parque Leite Monteiro, pertencem à Diocese do Funchal, mas foi sempre a Câmara a responsável pela manutenção“.

A Paróquia do Monte, por sua vez, esclareceu na quinta-feira que a parcela onde estava o carvalho que caiu, provocando a morte de 13 pessoas, é “desde tempos imemoriais” de acesso livre e público e “não é atribuída a qualquer pessoa coletiva canónica”.

O esclarecimento foi feito esta quinta-feira, em comunicado, pelo gabinete do Funchal da Abreu Advogados, “em nome” da Paróquia, e em reação a declarações do presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, que atestou que aquela área pertence à Diocese do Funchal e nomeadamente à Fábrica da Igreja Paroquial do Monte.

“A parcela em questão não está registada, nem fiscalmente inscrita, nem referenciada no cadastro a favor da Fábrica da Igreja Paroquial do Monte”.

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