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A Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) propôs que o ano letivo do Ensino Básico e Secundário – que contempla do 1º ao 12º ano de escolaridade – se moldasse em termos mais semelhantes aos do Ensino Universitário e passasse a ser dividido em dois semestres, em vez dos atuais três períodos.
Os diretores das escolas acreditam que esta solução pode facilitar a organização do ano escolar e ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes. A proposta de alteração será apresentada ao Ministério da Educação, avança Filinto Lima, presidente da ANDAEP, segundo a Sábado.
O diretor do Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia, explicou que a proposta já foi apresentada durante a liderança da coligação PSD e CDS-PP a Nuno Crato, o então ministro da Educação, e também ao atual detentor da pasta, Tiago Brandão Rodrigues.
Filinto Lima explicita algumas das características desta proposta que garante ser uma mais-valia quer para alunos, quer para professores e que reuniu consenso nas três reuniões com os diretores escolares em que foi apresentada – Norte, Centro e Sul do país.
O presidente da Associação define que os dois semestres teriam uma duração de aproximadamente cinco e seis meses (de Setembro a Fevereiro e de Fevereiro a Junho) e manteriam as pausas letivas atuais, no Natal, na Páscoa e no Carnaval.
Segundo o mesmo, não haverá uma redução dos dias letivos anuais, que deverão ser discutidos com o Ministro da Educação.
As vantagens para os alunos elencadas pelo presidente da ANDAEP incluem a divisão do período escolar em dois momentos mais equitativos, terminando com as diferenças de duração dos atuais três períodos.
“Existem três períodos bipolares, atualmente. Há dois grandes períodos – o primeiro e o segundo – e um terceiro mais curto. Isto acontece devido ao feriado móvel da Páscoa. Se este feriado for mais cedo, o terceiro período tem uma duração mais parecida, mas se for mais tarde, torna o último período demasiado curto“, assegura Filinto Lima.
Esta desigualdade pode prejudicar o aproveitamento dos alunos mas seria suprimida pela existência de apenas dois períodos semestrais com uma duração semelhante, caso se viessem a verificar as alterações propostas pelos diretores.
Para o diretor do Agrupamento Dr. Costa Matos a divisão em dois semestres pode criar também uma nova dinâmica na estratégia de estudo dos alunos. Filinto Lima lembra que um aluno que obtenha, no fim de cada período, uma classificação final negativa, como um 2, dificilmente terá positiva no fim do ano, pois neste último são contabilizadas na avaliação final as notas obtidas nos períodos letivos anteriores.
O mesmo acontece no espectro inverso: “Um aluno que tenha dois quatros pode deixar de se esforçar, tanto a nível de notas quer a nível de disciplina, pois tem praticamente assegurada a positiva”, explica o diretor. Porém, a fórmula que define a nota final do 3º período varia entre escolas e disciplinas.
Entre as vantagens para os professores, Filinto Lima destaca a supressão de um momento de avaliação, o que representa menos uma reunião por ano. Atualmente, os docentes têm uma reunião a cada fim de período, bem como avaliações intermédias, o que se traduz em cerca de cinco reuniões anuais, já que, devido à reduzida duração do terceiro período, nem sempre se justifica uma avaliação intercalar.
O diretor do agrupamento escolar acredita que esta medida pode integrar o SIMPLEX – programa nacional de modernização do Estado – porque reduzia essa mesma necessidade de reuniões por parte dos professores.
Filinto Lima explicou que pediu ao Ministério a permissão para ter autonomia de forma a implementar este projeto de ter apenas dois períodos nos estabelecimentos pertencentes ao agrupamento escolar.
Quando questionado se pretendia que se tornasse um projeto pioneiro, Lima responde que já existe uma divisão semestral no ensino nacional: “Há disciplinas como as iTIC e a Educação Tecnológica que são avaliadas semestralmente”.
O Ministério da Educação reforça as declarações feitas ao Correio da Manhã, garantindo que tem “acompanhado as propostas sobre a semestralização, sendo que todas as decisões têm de ser avaliadas não como meras medidas administrativas, mas num contexto de melhoria das condições de trabalho para o cumprimento dos projetos das escolas”.
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