António Costa não gostou da proposta apresentada por deputados socialistas para o arrendamento local de curta duração e, assim, o projecto não deverá sequer chegar a ser discutido no Parlamento.
A informação foi apurada pelo Público que reporta que o Governo entende que a proposta dos deputados socialistas Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão entra em choque com a estratégia definida para a Habitação.
Este sector ganha importância para o executivo que acabou de criar a Secretaria de Estado da Habitação, no âmbito da mini-remodelação levada a cabo na semana passada, e que vai ter como “prioridades” “legislar sobre IRS progressivo no arrendamento” e criar “rendas acessíveis à classe média”, conforme destaca o jornal.
O projecto de lei do PS para o arrendamento local a turistas determinava que os condóminos de um prédio teriam o poder de proibir ou de autorizar o arrendamento temporário de quartos/apartamentos a turistas.
A proposta socialista já tinha sido muito criticada pelos presidentes de Câmara das duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, e também as que mais poderiam ser beneficiadas ou prejudicadas com a nova regulamentação.
António Costa estará ao lado de Fernando Medina e de Rui Moreira nas críticas, sustenta o Público, e deixa assim “cair” a proposta socialista.
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Em 1000, Costa acerta uma.
Desta vez acertou.
A proposta apresentada pelos deputados socialistas era totalmente descabelada !